Por Antoniana Ottoni (em colaboração para a ANDA)
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado realizou uma audiência especial para examinar um projeto de lei que supostamente proíbe testes em animais para cosméticos (o PLC 70/2014). No entanto, pela forma como está redigido, esse projeto irá atrasar a proibição por tempo indeterminado e até mesmo abrir a porta para que esses testes continuem em estados onde já estão proibidos, como no estado de São Paulo. Vários palestrantes defenderam alterações para que esses testes sejam efetivamente eliminados no país. A audiência, organizada pelo senador Cristovam Buarque, incluiu representantes de agências nacionais, de empresas de cosméticos, cientistas independentes e membros da comunidade de proteção animal.
O gerente de campanha da #libertesedacrueldade, Helder Constantino, disse: “Estamos muito gratos ao senador Buarque por organizar esse debate construtivo e de alto nível sobre o PLC 70/2014. Essa foi uma iniciativa muito útil para esclarecer por que alguns políticos e partes interessadas acreditam que uma proibição efetiva de testes em animais para cosméticos deve ser adiada, enquanto a esmagadora maioria dos brasileiros quer essa proibição agora. Foi também uma oportunidade para analisar as falhas do projeto de lei. Vamos continuar trabalhando de forma construtiva com os parlamentares para alcançar uma lei que faça o correto pelos animais e para a sociedade”.
Dra. Vânia Nunes, diretora técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (FNPDA), grupo parceiro da campanha #libertesedacrueldade Brasil, disse: “O projeto de lei proíbe testes em animais que já não acontecem mais, como os testes para ingredientes com efeitos conhecidos. E, o mais importante, o PLC também permite que empresas de cosméticos continuem usando animais ad eternum para testar ingredientes desconhecidos, o que se contrapõe à Lei de Crimes Ambientais de 1998. Esse projeto de lei é lesivo, pois, apesar de seu título, não consegue salvar uma única vida animal de testes de produtos cosméticos. É pior do que inócuo: é retrógrado”.
O Prof. Thales Trez, da Universidade Federal de Alfenas, advertiu sobre os riscos da utilização de dados obtidos com animais para prever reações em humanos e defendeu uma proibição efetiva desses testes. Dr. Márcio Lorencini, da produtora de cosméticos O Boticário, explicou como sua empresa eliminou todos os testes em animais para ambos, tanto produtos acabados como ingredientes, usando métodos in-vitro e computacionais. E George Guimarrães, do VEDDAS, arguiu que o PLC 70/2014, na forma como está, abriria portas à experimentação animal que já está proibida, como no estado de São Paulo.
Outros palestrantes, que falaram a favor do PLC 70/2014, foram o autor do projeto de lei o deputado federal Ricardo Izar, o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Textos informativos, petições e cartas foram entregues ao senador Cristovam Buarque, incluindo uma carta da famosa cantora internacional Leona Lewis, que escreveu: “Ninguém precisa de um batom mais do que um coelho precisa de sua vida… As brechas no PLC 70/2014 permitirão que empresas continuem a cruel experimentação animal para praticamente qualquer ingrediente, ou seja, o Brasil teria uma falsa proibição que, na realidade, não irá salvar nenhum animal… Por favor, mostre ao resto do mundo que o Brasil diz não à crueldade nos cosméticos, faça-o sinceramente, e não a meias-medidas”.
Documento instrutivo explicando o PLC 70/2014 está disponível aqui.
