Nova legislação de bem-estar animal entrou em vigor na Croácia hoje (02/04), aumentando as punições para o abandono de animais domésticos e para a crueldade com os animais. Sentenças de até dois anos de prisão podem ser impostas se o abandono causar a morte do animal ou se um grande número de animais for abandonado.

As penalidades pelo crime de matar e torturar animais também são aumentadas de dois anos para três anos de prisão se os crimes forem cometidos com fins lucrativos.

Além disso, os abusadores e assassinos de animais agora podem ser proibidos de adotar ou manter animais por um período de um a cinco anos.

As mudanças foram realizadas após ativistas croatas pressionarem o Ministério da Justiça para alterar o código penal. “Estamos extremamente gratos ao ministério por aceitar nossas propostas e, assim, dar um passo histórico para proteger os animais na Croácia, o que terá um impacto positivo em todo o mundo”, disse a Animal Friends Association em comunicado.

“Nossa meta era incluir disposições que terão um efeito preventivo, e agora é importante que todos ajamos para que sejam implementadas na prática”, acrescentou.

Ivana Crnoja, uma das fundadoras da associação Pobjede (Vitórias), que administra o Abrigo Osijek, um abrigo para cães abandonados perto de Osijek, no leste da Croácia, disse que espera que a nova lei mude a consciência da sociedade. “Espero que haja o mínimo possível de multas e que a lei atue de forma preventiva. As pessoas agora pensarão melhor antes de pegar um cachorro ou qualquer outro animal”, disse Crnoja ao Balkan Insight.

“Ter um cachorro não significa tê-lo apenas para as férias. Significa que você é responsável por ele desde o primeiro dia até sua morte. Quem não pode fazer isso, não deveria ter um cachorro”, acrescentou.

Atualmente, o abrigo de Osijek abriga 150 cães, mas 400 passam por ele todos os anos. A maioria é adotada em pouco tempo, segundo Crnoja. “Se tivéssemos mais capacidade, aceitaríamos mais cães. Isso significa que as pessoas precisam ser educadas”, disse ela.

Ela argumentou que não há cães nascidos nas ruas na Croácia e que os cachorros em situação de rua são, na verdade, abandonados. “Para ser um cão de rua, um cão deveria nascer na rua, e isso não acontece aqui. Todos os cães que vêm até nós são cães abandonados”, disse ela.

A Animal Friends Association disse que, com as mudanças legais, alguém que abandona um animal pode ser imediatamente denunciado à polícia.

Crnoja disse que não hesitará em denunciar alguém por abandonar ou abusar de um animal. “Queremos que as pessoas se sintam envergonhadas quando fazem algo assim. Espero que esta lei eduque as pessoas”, disse ela.