O leilão da 17ª Rodada de Licitação de Blocos Marítimos da Agência Nacional de Petróleo (ANP) fracassou. Dos 92 blocos marítimos ofertados nesta quinta-feira (07/10), apenas 5 blocos na Bacia de Santos foram arrematados por um consórcio das empresas petroleiras Shell e Ecopetrol.
O certame foi alvo de uma Ação Civil Pública (ACP) movida pela Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA), Associação Nacional de Advogados Animalistas (ANAA) e Instituto Internacional Arayara.
Também nesta quinta-feira (07/10), cerca de 200 pessoas protestaram na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, contra a exploração de petróleo e gás natural. Ativistas da ANDA e do Instituto Arayara também participaram do ato em defesa dos direitos animais e do planeta.
A arrecadação foi de R$ 37,14 milhões, muito abaixo das expectativas do governo federal. Das nove empresas habilitadas para participar, apenas o consórcio entre a Shell e Ecopetrol realizou lances na bacia de Santos.
A exploração na costa brasileira ameaça de extinção 90 espécies, incluindo a baleia-azul, motivo o qual levou a ANDA a entrar na Justiça com uma ação para suspender o leilão.
Mobilização
Com a falta de interesse, o leilão durou pouco mais de uma hora e meia. As bacias de Pelotas, Campos e a Potiguar, que guarda santuários ambientais, não receberam ofertas.
“O fracasso do leilão é uma vitória da consciência da sociedade que entendeu que a venda dessas áreas levaria a destruição de habitats e colocaria em risco também a sobrevivência da nossa espécie”, afirmou Silvana Andrade, presidenta e fundadora da ANDA, que há 13 anos atua na luta pelos direitos animais e do planeta.
Para Nicole Oliveira, diretora do Instituto Arayara, o resultado foi um fiasco para a Agência Nacional de Petróleo. “Não houve nenhuma oferta para Pelotas e Potiguar, que são as áreas mais sensíveis e que estávamos preocupados, significa que estão protegidas por enquanto”.
Nicole explica que ainda há risco dessas bacias voltarem para a Área de Oferta Permanente e, por isso, a luta ainda não acabou.
“Acho que o recado que fica aqui para a ANP é que eles retirem a expansão petrolífera da 18ª rodada, que parem de querer explorar novos territórios, áreas extremamente sensíveis. Parem de falar que 30 mil blocos exploratórios é pouco. É suficiente, é demais. Não precisamos de nenhum bloco novo. Pelos animais, pelo clima, pelas pessoas, não precisamos de mais exploração”, concluiu a diretora do Instituto Arayara.
“O leilão da 17ª Rodada e a arrematação de 5 blocos, aconteceu, pois a União, os Ministérios envolvidos e o Poder Judiciário provocado deixaram de cumprir o dever constitucional de preservar e proteger o meio ambiente e as espécies que naqueles blocos habitam. O princípio que deve balizar toda ação humana que afeta o meio ambiente é o da precaução, ignorado pelo julgador nas ACP’s promovidas”, afirmou a advogada da ANDA, Evelyne Paludo.
A diretora da Associação Nacional de Advogados Animalistas (ANAA), Waleska Cardoso, lembrou que ainda há luta para impedir a exploração nas cinco áreas arrematadas na Bacia de Santos.
“Deu-se prioridade para realização inconstitucional de uma negociação em detrimento do meio ambiente. Infelizmente, para os animais, o risco de destruição de suas condições de vida e de violação de seus direitos permanece. Os princípios da precaução e do desenvolvimento sustentável não foram observados. Agora é lutar para que as áreas arrematadas não possam ser exploradas”, analisou a advogada.
A ANDA segue mobilizada para impedir a venda e a exploração de áreas marítimas no Brasil que ameaçam habitats e diversas espécies, na luta pelos direitos animais e pelo planeta.
