Uma lei que proíbe a soltura de fogos de estampido em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, entrou em vigor na quarta-feira (6), 180 dias após a publicação, em 6 de abril, conforme prazo pré-estabelecido.
A medida proíbe a soltura de fogos de artifício ou quaisquer artefatos pirotécnicos com efeito sonoro. Fogos sem efeito de som também não podem ser queimados a partir de portas, janelas ou terraços de edificações, além de em locais com distância inferior a 500 metros de hospitais, casas de saúde, asilos, presídios, quartéis, postos de serviços, abastecimentos de veículos, depósitos de inflamáveis e explosíveis, reservas florestais, similares e em locais fechados.
A venda para menores de 18 anos é proibida pela lei, que estabelece multa de R$ 1 mil para quem descumpri-la. Em caso de reincidência em um período de um ano, o valor pode ser duplicado.
“Precisamos ter esse olhar com quem não consegue se defender. É muito triste quando vemos casos de animais que tiveram traumas ou até mesmo vieram a falecer devido à queima de fogos e, além dos danos à saúde animal, tais atos também podem acarretar danos à saúde humana. Então, por respeito aos animais, aos idosos, às crianças, aos autistas, aos hospitalizados, e a todos que podem sofrer por meio das queimas dos fogos de artifício, fui coautor desse importante projeto em parceria com o então vereador Veterinário Francisco, que esteve conosco na última legislatura. Lutei e continuarei lutando por essa causa”, pontuou o vereador Gilmar da Cruz.
Estresse, sofrimento e morte
Os fogos de artifício de estampido são extremamente prejudiciais aos animais, que sofrem com o barulho dos explosivos. Por conta do som desses artefatos, pássaros morrem de parada cardíaca, problema de saúde que também pode levar cães e gatos à morte em meio à soltura de fogos.
Essa questão, no entanto, pode ser facilmente resolvida. Basta que as pessoas optem por fogos silenciosos, que produzem efeito visual sem gerar ruídos altos. Entretanto, como a sociedade em geral não costuma fazer essa escolha por conta própria, legislações têm proibido os fogos ruidosos em diversos municípios brasileiros.
O barulho dos explosivos causa estresse nos cachorros e gatos, que desenvolvem fobia aos fogos. Com audição muito mais sensível do que a humana, os animais se desesperam com o barulho das explosões, o que em muitas situações ocasiona fugas, atropelamentos e acidentes domésticos que podem ser fatais.