Um projeto de lei sancionado pela Prefeitura de Matão (SP) vai mudar a forma de sepultamento dos animais domésticos, permitindo que eles sejam enterrados em jazigos e terrenos dos cemitérios públicos.
A lei foi sancionada no dia 26 de julho e publicada no diário oficial no dia 29 de julho. O próximo passo é a regulamentação por parte da prefeitura. A proposta foi feita pelo vereador Paulo Bernardi (MDB) com o objetivo de colaborar com o vínculo entre os animais e seus tutores e a redução de contaminação ambiental, já que o solo e lençóis freáticos podem ser afetados com o sepultamento não adequado.
Segundo o Departamento de Meio Ambiente de Matão, uma empresa contratada pelo município faz o recolhimento de aproximadamente 40 animais mortos por mês, entre cães e gatos.
Membros da família
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil é o país que tem a segunda maior população do mundo de animais domésticos.
Para muitos tutores, o envolvimento na relação de amor e afeto com esses animais faz eles se tornarem parte da família, como é o caso de Flor e Marvin, cães que acompanham a advogada Estela Barrios Trench.
“Eles são como meus filhos e fazem parte da minha vida, permanecem comigo em todos os lugares, seja em passeios ou no trabalho”, disse Estela, que é Presidente da Comissão de Proteção e Defesa aos Animais da OAB de Matão e umas das idealizadoras da iniciativa.
“Nada mais justo que após a morte eles permaneçam comigo”, completou a advogada.
Para Estela, a importância de sepultar o animal junto ao tutor está ligada à consideração dos animais como membros da família. A iniciativa traz conforto aos tutores e às lembranças dos animais.
“Psicologicamente as pessoas ao sepultarem seus animais no túmulo da família, além homenagear aquele animal que proporcionou amor e carinho, também tem um local para sempre se lembrar da importância deles”, comenta Estela.
Sobre o projeto de Lei
O Projeto de Lei nº091/2022 foi aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Matão no dia 11 de julho.
A prefeitura ainda deve avaliar se irá construir um espaço específico nos locais ou se os animais poderão ser enterrados nos jazigos dos tutores. Os gastos com o sepultamento serão inteiramente dos responsáveis pelo animal.
Fonte: G1
