Pet shops de Porto Alegre (RS) terão que se adaptar a uma nova exigência legal: a gravação em vídeo dos serviços de banho e tosa feito em cães e gatos. A medida, que acaba de entrar em vigor, busca aumentar a transparência e coibir maus-tratos durante procedimentos de higiene e estética animal na cidade.
Estabelecimentos da capital gaúcha já se movimentam para cumprir a regra, considerada positiva por parte do setor. Para empresários ouvidos pelo GZH, a mudança tende a trazer mais segurança tanto para tutores quanto para os próprios profissionais. Um dos entrevistados resumiu o cenário afirmando que a lei é “boa para os dois lados”.
A nova legislação determina que os pet shops registrem em vídeo os atendimentos e mantenham as imagens armazenadas por sete dias, contados da data de retirada do animal. Isso permitirá que haja um mecanismo de verificação quando surgirem suspeitas ou dúvidas sobre o procedimento.
A obrigatoriedade surgiu como resposta a uma demanda por mais fiscalização do setor pet e acompanha uma tendência de proteção ao bem-estar animal. Episódios de contenção inadequada, estresse térmico e manejo brusco estão entre os principais riscos nesses serviços, fatores que a gravação pode ajudar a monitorar.
O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) afirma, em seus princípios de bem-estar, que procedimentos com animais devem garantir “condições que preservem a saúde física e mental”, o que inclui manejo adequado durante banho e tosa.
Com a nova regra municipal, o funcionamento dos estabelecimentos passa a incluir exigências técnicas e operacionais. Em linhas gerais, a lei implica:
- gravação obrigatória dos procedimentos de banho e tosa;
- armazenamento das imagens por período sete dias a partir da retirada do animal;
- possibilidade de acesso em caso de denúncia ou solicitação;
- necessidade de adaptação estrutural dos estabelecimentos;
- reforço da transparência na prestação do serviço.
Segundo a reportagem do GZH, muitos empreendedores já veem a medida como oportunidade para aumentar a confiança dos clientes e diferenciar serviços no mercado local.
Fonte: Rádio Itatiaia
