Por Natalia Cesana (da Redação)
Ótima notícia para os cães da Romênia. A Corte Constitucional do país levou em consideração as observações sobre a inconstitucionalidade da lei que autorizava a matança de animais abandonados e solicitou ao Parlamento a revisão do texto, segundo informações do jornal La Stampa.
Os políticos romenos haviam aprovado a legalização da eutanásia para milhares de animais que vivem nas estradas do país. Aplicar ou não a lei seria uma decisão dos prefeitos das cidades, após consulta popular.
O recurso da Corte Constitucional foi apresentado por membros dos partidos de oposição ao governo e por defensores dos direitos animais mobilizados contra a medida, seja em nível nacional como internacional.
Assim, a ação se opôs a do presidente, Traian Basescu, e da ministra de Desenvolvimento e Turismo, Elena Udrea, os maiores apoiadores da proposta. Quem também recebeu o revés foi o lobby político-econômico feito pelo partido da situação, que enxerga um próspero negócio com a gestão dos animais abandonados. “Os contratos eram frequentemente confiados a empresas ligadas a políticos locais. É um trabalho que, se fosse feito dentro das normas previstas custaria 100, mas eles fazem com que custe 20, com 80 de lucro”, explica Sara Turetta, presidente da ONG Save the Dogs.
Apesar das centenas de cidades da Romênia, a matança de animais abandonados é contínua, independentemente das leis. A decisão da Corte Constitucional represente um precedente de importância estratégica que não pode mais ser ignorado. A Convenção dos Direitos dos Animais, em vigor desde 1987 e ratificada pela Romênia, é muito clara: a redução do número de animais abandonados, salvo os casos graves, só pode ser feita por meio de castração, lembra Turetta.
