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Lei protege animais da violência doméstica em alguns estados dos EUA

19 de janeiro de 2015
3 min. de leitura
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(da Redação)

Foto: Care2
Foto: Care2

Segundo reportagem da Care2, metade de todas as mulheres que são vítimas de violência doméstica nos Estados Unidos adiam escapar da sua situação por medo do que vai acontecer com seus animais domésticos, se elas saírem de suas casas. Essa é uma estatística impressionante. Alguns relatos dizem que mais de 70% das mulheres agredidas relatam que seu agressor prejudicou, matou ou ameaçou também os seus animais. Muitas pessoas nem sequer percebem como a presença de um animal de companhia em perigo pode afetar uma situação de violência doméstica.

Muitos abusadores domésticos ameaçam o cão ou gato que convive com a família por achar que esta seja uma maneira poderosa de controlar e intimidar as suas vítimas humanas. Ninguém deixaria um animal de companhia amado com uma pessoa cruel o suficiente para machucar esse animal por raiva ou desejo de vingança.

Legisladores americanos estão se tornando cada vez mais conscientes de que este é um problema grave e que precisa de uma solução. No mês passado, Ohio tornou-se o último estado dos EUA a permitir que seus juízes incluam animais em mandados de proteção contra violência doméstica.

Foto: Care2
Foto: Care2

“Muitas vezes, as vítimas não fogem de uma situação abusiva, se elas têm que deixar um animal para trás, sem proteção”, disse Vicki Deisner, diretora legislativa da Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade contra os Animais (ASPCA), em um comunicado. “Ninguém deveria ter que fazer a escolha impossível entre escapar de uma situação abusiva e garantir a segurança do seu animal”.

Metade do país reconhece o problema

Atualmente, 27 estados norte-americanos, mais o Distrito de Columbia e Porto Rico, permitem que um juiz inclua os animais quando emite ordens de proteção doméstica. Só em 2014, Ohio juntou-se a New Hampshire, Iowa, Virgínia e Carolina do Sul ao atualizar as suas leis sobre este assunto. Segue abaixo um gráfico da ASPCA, mostrando os estados em que vigoram tais leis. Nota-se que ela foi criada em meados de 2014, antes de Ohio e New Hampshire aprovarem as suas novas leis:

Foto: ASPCA
Foto: ASPCA

O movimento de proteção a animais que vivem em lares afetados pela violência começou em 2006, quando o primeira lei do tipo foi aprovada em Maine. Desde então, esta questão ganhou cada vez mais a atenção no país. Porém, em muitos estados, embora os juízes já tenham, tecnicamente, a capacidade de adicionar animais domésticos em uma ordem de proteção, eles não o fazem porque essa autoridade não é explicitamente declarada.

A ordem de proteção que inclui animais concede exclusivamente ao cônjuge protegido a custódia e o cuidado do animal, e proíbe o abusador de tomá-lo ou prejudicá-lo. Em suma, a lei permite que a vítima leve o animal consigo quando sai da casa do agressor, sem medo de ter de devolvê-lo.

“Muitas vezes, em situações de abuso, o animal doméstico pode ser um alvo. Se o autor não pode acessar a vítima, ele/ela pode transferir a raiva para um animal”, disse Sarah Reynolds, diretora de assistência às vítimas do Gabinete do Condado de Erie, ao Sandusky Register.

De acordo com a reportagem, todos os legislativos estaduais dos Estados Unidos deveriam apresentar e aprovar leis semelhantes. Isso não só ofereceria uma melhor maneira de proteger os animais inocentes, mas também ajudaria as vítimas de abuso a fugir situações perigosas muito mais cedo. Isso inclui a construção de abrigos que permitam animais de companhia para acompanhar as famílias que necessitam de refúgio contra o abuso, e a promulgação de leis que permitam que o sistema legal proteja toda a família – inclusive os seus animais.

Foto: Care2
Foto: Care2

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