Por Edgar Cardoso* (em colaboração para a ANDA)
A comercialização e a exposição de cães e gatos em pet shops e outros estabelecimentos está proibida em Indaial através da Lei N. 5160 de 19 de maio de 2015 de autoria do vereador Osvaldo Metzner, o qual foi aprovado por unanimidade pela câmara de vereadores de Indaial e sancionada no dia pelo prefeito Sérgio Almir dos Santos. Esta lei faz parte de diversos trabalhos que estão em andamento, e é um passo importante na diminuição da oferta de futuros animais abandonados que o comércio de cães e gatos. As vitrines atraem crianças e adultos que acabam por puro impulso adquirindo animais, que racionalmente não possuem condição financeira ou familiar para mantê-los e esses animais quando crescem começam a vagar de casa em casa, e muitos deles, independente do preço que foi pago para adquirirem acabam nas ruas. Além disso temos que considerar que por trás das vitrines temos “criadores” que abastecem este mercado e que também lentamente diminuirão ou pararão de vez suas criações. Temos ciência que esta medida não resolve por si só o problema. Mas apesar de muito se falar poucas cidades no Brasil conseguiram aprovar lei
semelhante, muitas buscam legislar o que é impossível de fiscalizar, e por aí se vão leis que n pratica não mudam nada. Muito trabalho a que ser feito, mas esse é um momento histórico para Indaial, e também temos que comemorar esta conquista, pois cada passo é difícil de ser conquistado. Desejamos que esta lei aprovada se torne “viral e contamine” todas as cidades da região.
Claro que o maior problema para os animais nos dias de hoje é a guarda negligente, muitos tutores adquirem animais domésticos e não se sentem responsáveis por eles, e sempre que possível tentam transferir esta responsabilidade a terceiros ou ao Estado. A guarda responsável e sua promoção é o instrumento para o equilíbrio das populações de cães e gatos. Neste sentido uma política ampla que contemplasse secretarias como da saúde, educação, meio ambiente entre outra com o objetivo de promover um equilíbrio da população de cães e gatos teria que contar com um sistema de identificação eletrônica dos animais e de um banco de dados mantido pelo Estado, onde todas as autoridades competentes e médicos veterinários tenham acesso. Dessa forma um animal abandonado seria facilmente identificado e responsabilizado seu proprietário. Claro que nesta simples explanação pode-se perceber o quanto de organização e planejamento exige dos municípios. Acredito e é nisso que estamos trabalhando que o Programa de Saúde da Família seja o local ideal para a construção deste novo cenário. Em Indaial, o conselho municipal de Saúde já implantou uma comissão com a determinação construir um projeto de política pública para o município, uma reunião com as entidades protetoras já foi realizada para conhecer a realidade destas combatentes que vivem as agruras que a guarda negligente pode causar aos animais. Por
outro lado as agentes comunitárias também já realizaram em junho do ano passado um inquérito das famílias que possuem cães e a partir daí já temos um perfil de nossa população de animais domésticos. Assim acreditamos nas palavras de Paulo Freire quando afirma que temos que ter esperança: “É preciso ter esperança, mas ter esperança do verbo esperançar; porque tem gente que
tem esperança do verbo esperar. E esperança do verbo esperar não é esperança, é espera. Esperança é se levantar, esperançar é ir atrás, esperançar é construir, esperançar é não desistir! Esperançar é levar adiante, esperançar é juntar-se com outros para fazer de outro modo..”
*Edgar Cardoso
Médico Veterinário
Me. Saúde Coletiva
Diretor Técnico da Caipora Associação Humanitária e de Bem Estar Animal
Diretor Técnico da Vira-Lata Clínica Veterinária
Professor de Anatomia Veterinária da Universidade Regional de Blumenau – FURB
