Redação ANDA – Agência de Notícias de Direitos Animais

Atualmente o México tem 18 milhões de cães, sendo que 70% deles vivem nas ruas. Sete em cada 10 cães são maltratados no país e um político quer mudar essa realidade, garantindo-lhes proteção sob a constituição.

O legislador adjunto René Cervera Garcia propôs classificar os animais como “indivíduos não-humanos”, em oposição ao atual status de propriedade dos animais, diz o Care2.

Nos Estados Unidos, por exemplo, os animais ainda são tratados como propriedades, mas a maioria deles – principalmente animais domésticos – recebe proteção contra abusos.

É isso o que a nova lei mexicana propõe: aumentar a pena para os abusadores de animais com multas mais altas e até mesmo a prisão.

As agências de controle de animais que provocam morte induzida em cães desabrigados seriam fechadas, aumentando os abrigos que serviriam como centros de adoção, clínicas de castração e um lugar para promover a educação sobre a tutorização responsável, além de um lar para animais abandonados.

“Na medida em que esta proposta está mais perto de reconhecer os direitos dos animais não-humanos, apoiamos isso”, disse o defensor Steven Wise, presidente do Projeto de Direitos não-humanos, que luta pelos direitos dos chimpanzés.

“Estamos tentando mudar a maneira como as pessoas veem os animais não-humanos,” Wise explica no trailer do documentário “Unlocking the Cage” , que será lançado em todos os Estados Unidos em junho deste ano.

O documentário retrata seus esforços para libertar os chimpanzés presos, pois os animais são seres sencientes e inteligentes e, portanto, merecedores de direitos como a liberdade.

“Hoje se você é um ser humano, você possui direitos. Se você não é um ser humano, isso não acontece. Estamos mostrando que isso é errado”, completa Wise.

A designação de “seres não-humanos” proposta no México não é inédita. Na Índia, golfinhos e baleias são considerados “seres não-humanos”, o que impede que eles sejam usados para entretenimento.

Já Luxemburgo aprovou uma lei que classifica todos os animais com exceção daqueles criados em fazendas como “seres não-humanos e sencientes”, protegendo-os de serem mortos por suas peles ou de serem considerados presentes. A lei também proíbe a morte de pintinhos machos na indústria avícola porque não podem pôr ovos.