O Governo da Paraíba sancionou a lei que cria um programa estadual para incentivar a adoção de cães e gatos resgatados. A medida foi publicada nesta quinta-feira (25/09) no Diário Oficial do Estado.
Segundo a legislação, o programa Cuida Pet tem como objetivo facilitar a adoção consciente de animais sob cuidados de protetores ou instituições cadastradas junto ao órgão estadual responsável.
O programa oferecerá gratuitamente aos adotantes um conjunto de serviços veterinários básicos, como avaliação clínica inicial, vacinação obrigatória, vermifugação e esterilização cirúrgica (castração).
A lei também prevê a possibilidade de parcerias com clínicas veterinárias, universidades, ONGs e outras instituições que atuem na proteção animal.
