EnglishEspañolPortuguês

Legislação proíbe circos de exibirem animais em espetáculos em AL

14 de outubro de 2010
1 min. de leitura
A-
A+

Os espetáculos de circo que usarem ou exibirem animais selvagens ou domésticos estão proibidos em Alagoas a partir desta quinta-feira, 14. A decisão foi tomada numa reunião ocorrida ontem (13) entre a Assembleia Legislativa, Secretaria de Defesa Social e órgãos ligados ao Meio Ambiente.

O motivo da reunião foi a elaboração minuta de regulamentação da lei de nº 7. 173, sancionada em 07 de julho de 2010 pelo governador Teotônio Vilela, além de articular sua aplicação em todo território de Alagoas.

Caso o proprietário do circo não observe a lei, poderá ser autuado e multado inclusive pela simples custódia dos animais em território alagoano. No caso dos animais domésticos, a comunidade dos circos poderá mantê-los, sem no entanto envolvê-los em suas atividades profissionais.

No interior

Depois de discutir os diversos aspectos da nova legislação, os participantes da reunião decidiram convidar representantes das prefeituras das demais cidades do estado, para esclarecer e definir o teor da lei e prevenir esta prática, agora proibida pela legislação.

A reunião com os prefeitos deve ocorrer no próximo dia 21 de outubro na Superintendência de Meio Ambiente da SEMARH, em Jacarecica.

Fonte: Primeira Edição

Você viu?

Ir para o topo