Um laudo preliminar, realizado por peritos da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp), comprovou que Luiz Augusto Pinheiro de Souza, o proprietário da Fazenda Água Sumida, onde foram encontrados mais de mil animais em situação de maus-tratos, em Brotas (SP), agiu de forma perversa ao negligenciar o rebanho de búfalas sob sua tutela, e comprometer os rebanhos vizinhos, assim como a saúde pública, a fauna nativa e a preservação ambiental da região.
O documento é assinado pela bióloga e perita ambiental Eryka Zolcsák de Sousa, e foi entregue nesta quarta-feira (8) ao delegado Douglas Brandão do Amaral, responsável pela investigação do crime. Em nota, a nova equipe de defesa do fazendeiro, informou que assumiu o caso há poucos dias e está avaliando as documentações jurídicas para enviar as devidas considerações.
De acordo com a bióloga, cabe as autoridades a devida punição e aplicação de multas, bem como o correto manuseio da saúde e bem-estar do rebanho. Eryka informou que em até 30 dias a equipe de patologistas da USP e da Unesp, responsáveis pela investigação, devem entregar o laudo concluído das necropsias realizadas no local e nos animais enviados à Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ).
No parecer técnico preliminar foram atestados os maus-tratos das búfalas através do escore corporal dos animais, bem como pelas condições físicas que eles se encontravam, sendo incompatível com ações de bem-estar e tratamento adequado da espécie. Foi apontado ainda, que não houve planejamento da administração da fazenda para a rotação de pasto, que é uma ação essencial durante o período de estiagem. Os pesquisadores compararam os rebanhos vizinhos com as búfalas da Fazenda Água Sumida e constataram que a seca deste ano não é um motivo plausível para que os animais estivessem em condições de desnutrição tão severas.
O laudo da necropsia feito nos animais encontrados mortos no mesmo dia ou no dia anterior, apresentaram atrofia serosa da gordura em tecido subcutâneo e na camada que recobre diversos órgãos. Os peritos explicam que a atrofia é indicativo de que os animais passaram por um longo período sem alimentação suficiente, o que fez com o que o organismo utilizasse qualquer gordura disponível no corpo como fonte de energia. “As condições às quais os animais foram submetidos foram tão adversas, que, mesmo animais internados em um hospital de campanha, recebendo todos os cuidados veterinários necessários por 20 dias, além de alimento e água em quantidade e qualidade necessárias, não conseguiram se recuperar”, aponta um dos trechos.
Crime ambiental
Os pesquisadores constataram que uma das valas encontradas está a 240 metros de distância de uma nascente de água, o que pode provocar a contaminação do lençol freático. Uma outra vala estava área aberta de pasto, o que pode comprometer a saúde dos búfalos vivos e transmitir doenças para os animais silvestres nativos. O local estava repleto de urubus, o que pode levar zoonoses aos demais rebanhos e até mesmo para pessoas que vivem no entorno da propriedade.
Pecuária
Em relação à estrutura de exploração do leite das búfalas, os pesquisadores comprovaram que o local vai totalmente contra a instrução normativa nº 76/2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Sendo encontrados espaços insalubres de ordenha e armazenamento, além de medicamentos vencidos.
O laudo preliminar sugere a abertura de um processo de investigação para verificar a licença de qualidade do leite, sendo necessário a apresentação do controle de qualidade de água de entrada e do leite de saída, além das vacinações e do controle de rebanho até o mês de março, data que foi encontrada a última nota de venda de leite. Segundo os peritos, caso as documentações não sejam apresentadas e as regulamentações comprovadas, será considerado crime contra a saúde pública.
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Bem-estar dos animais
Os dados de controle dos animais, como natalidade e mortalidade, não foram encontrados. Os peritos constataram que os brincos (marcação nas orelhas dos animais) não estão registrados em nenhum órgão de controle público, e que a vacinação do rebanho não foi apresentada. Por conta da possibilidade de contaminação, eles sugeriram a imediata testagem dos animais para identificar doenças infecto contagiosas e zoonones, além de definir uma quarentena dos animais e a morte das vacas contaminadas.
Em nota, Rodrigo Carneiro Maia e Rubens Oliveira, advogados de defesa do fazendeiro, alegaram que estão averiguando o processo. Confira:
“Na condição de advogados do Sr. Luiz Augusto Pinheiro de Souza, informamos que assumimos a poucos dias a defesa técnica dele, nos feitos instaurados de natureza criminal. Ainda estamos acessando as investigações bem como faremos o formal contato com a autoridade policial competente.
Tão logo tenhamos acesso a todo o acervo documental enviaremos nossas considerações, as quais, agora serão descontextualizadas. O quadro apresenta gravidade e junto com um corpo técnico e jurídico estão sendo tomadas várias diretrizes em vários ângulos visando a retomada da situação posta”.
