Zeus, um cão da raça pit bull, está no centro de um embate judicial de sua tutora em Maceió, a fonoaudióloga Emely Maria dos Santos, e a Latam. A companhia aérea recusou transportar, na cabine, o animal que está com suspeita de problemas neurológicos e viajaria para fazer exames em São Paulo.
O caso virou uma saga, com três decisões já tomadas este ano pela justiça alagoana: a última delas, uma liminar que derrubou as decisões anteriores —que autorizaram a viagem do cão, que tem 3 anos e 4 meses e pesa 27 quilos.
Com pressa para viajar, e barrado do voo que tinha passagem no último dia 13, Zeus foi levado pela tutora de carro, em uma viagem de dois dias e meio entre Maceió e São Paulo. Agora, ela aguarda o julgamento de um mandado de segurança para saber se Zeus poderá voar de volta para casa.
O que Zeus tem?
Segundo Emely, há seis meses Zeus começou a mancar da pata traseira direita. “Nós procuramos o ortopedista, que fez medicação por três meses. No 4º mês ele falou que não tinha o que fazer e iria encaminhar para um grupo de especialistas do Brasil para ver a decisão a ser tomada”, explica.
Foi então que no dia 24 de dezembro, ela recebeu uma mensagem do veterinário, que explicou que o caso deveria ser tratado por alguém da área de neurologia.
“Fomos, e a veterinária levantou a possibilidade de uma doença neurológica e disse que tínhamos que realizar uma ressonância e uma biópsia em São Paulo. O material será encaminhado para os EUA”, relatou Emely.
Em 24 de janeiro, ela conseguiu uma primeira decisão favorável da juíza Maria Verônica Correia de Carvalho Souza Araújo, do 1º Juizado Especial Cível da Capital, que determinou à Latam o “embarque do animal de estimação da demandante na condição ‘Pets na Cabine'”.
A companhia aérea deveria disponibilizar uma cadeira (a ser paga como passagem normal) para o cão ao lado de sua tutora.
“Constata-se que os documentos demonstram que realmente o animal é essencial para o seu bem-estar e que precisa se manter vivo para isso; e, senão mais importante, o serviço requerido é disponibilizado pela empresa demandada.” – Decisão da juíza Maria Verônica
A Latam recorreu, e a juíza negou o pedido, mas determinou que Zeus deveria fazer a viagem com uma focinheira. A decisão foi dada no dia 30 de janeiro.
“Depois disso, a Latam nos ligou oferecendo a passagem, gastamos ao todo R$ 8.000 e recebemos a confirmação do voo para o dia 14. Fizemos treinamento com focinheira, reservamos o hotel, exames”, contou Emely.
Apesar de vender a passagem, a Latam recorreu da decisão, e a juíza relatora da turma recursal, Ana Florinda Dantas, acolheu o pedido e derrubou a obrigatoriedade no último dia 7.
“O cumprimento da ordem judicial atacada põe em risco a segurança do voo, por se tratar o animal de estimação da autora de cão de grande porte, e de raça potencialmente perigosa (Pit bull), não cabendo na caixa de transporte, não sendo razoável que permaneça solto na aeronave, de acordo com as questões de segurança do voo e da própria integridade física do animal.” – Decisão da juíza Ana Florinda
Emely conta que chegou a se apresentar com o marido e Zeus no aeroporto no dia marcado para viagem (13/02).
“Quando chegamos no aeroporto às 14h30, colocaram a gente pra fila de espera. Depois de uma hora procuramos ajuda, já que ninguém vinha me atender; e eles informaram que já estavam cientes do caso, que nossas passagens tinham sido canceladas e nos mandaram a decisão”, afirmou Emely.
Ela afirma que Latam não deu sequer a opção de Zeus ir no bagageiro, mas diz que a hipótese havia sido vetada pela veterinária.
Sem conseguir o embarque de avião, Emely e o marido decidiram viajar de carro no dia seguinte (14/02), e só chegaram a São Paulo no domingo (16/02).
“Como esse exame depende do laboratório dos EUA, não podia ficar esperando: peguei o carro e vim com meu esposo, mas agora a volta ele está com pontos da cirurgia fica difícil fazer uma viagem tão longa de carro”, disse a tutora.
Procedimentos bem sucedidos
Zeus passou, nesta segunda-feira (17/02), por uma pequena cirurgia para retirada de pele e músculo para biópsia, além de uma ressonância. Tudo correu bem.
Os procedimentos no hospital veterinário de São Paulo custaram R$ 8.800. “Fora os exames pré-operatório: R$ 660 de eletrocardiograma e R$ 560 o de sangue”, diz.
Ela diz que vai esperar até esta quarta-feira (19/02) para saber se o mandado de segurança será julgado a seu favor, o que permitiria o embarque de Zeus no avião. Caso consiga, ela pretende mandar o carro de volta em uma cegonha.
Caso não chegue a um acordo ou tenha nova decisão, eles pretendem retornar de carro assim que Zeus tiver condições ideais — o que deve ocorrer a partir desta quinta-feira (20/02).
Procurada pela coluna, a Latam disse que não comenta questões judiciais em andamento.
Em página no seu site, a empresa cita que cães, para serem transportados na cabine, devem caber em bolsa ou caixa de transporte de até 40 cm de comprimento e 25 cm de altura.
Já para os animais de serviço, o site diz que os cães devem ser “certificados individualmente para realizar uma tarefa durante a viagem em benefício de seu tutor com deficiência ou condição de saúde, seja como cão-guia ou cão de alerta médico.
Fonte: UOL
