Decisão é provisória e vale até julgamento final sobre inconstitucionalidade.
Pedido foi protocolado pela Associação Nacional dos Restaurantes (ANR).
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu nesta terça-feira (14), em caráter liminar, a lei que proíbe a produção e comercialização do foie gras, iguaria típica da culinária francesa. O pedido foi protocolado na segunda-feira (13) pela Associação Nacional dos Restaurantes (ANR), que defende que a lei é inconstitucional. Cabe recurso. As informações são do site G1.
Segundo o desembargador Sérgio Rui, a suspensão deve ser mantida até o julgamento final da ação de inconstitucionalidade (mérito). A lei que proíbe a produção e comercialização da iguaria foi publicada no dia 26 de junho no Diário Oficial da cidade e tinha prazo de 45 dias para entrar em vigor. Nesse período, os restaurantes e empórios foram autorizados a vender o produto.
O foie gras é o fígado gordo de ganso ou pato, resultado de um método absolutamente cruel conhecido como gavage, em que os animais são forçados a se alimentar.
Segundo o prefeito Fernando Haddad (PT), a medida é de interesse público porque “denota a preocupação em se coibir a crueldade e os maus-tratos aos animais”.
Chefs são contra
Após a publicação da lei no Diário Oficial do Município, chefs de cozinha e responsáveis por restaurantes que servem o foie gras classificaram como absurda a proibição da produção e comercialização da iguaria típica da culinária francesa em São Paulo.
