A Justiça soltou o homem de 61 anos que foi preso em flagrante suspeito de matar o próprio cão a marteladas no Parque Vitória Régia, em Sorocaba (SP). O caso ocorreu na madrugada de sábado (19).
De acordo com o delegado de polícia Acácio Leite, o homem passou por audiência de custódia e recebeu o direito de responder ao crime em liberdade.
Segundo apurado pela TV TEM, vizinhos ouviram o suspeito agredir o cão com um martelo e acionaram a polícia, que foi até o local e prendeu o homem.
Conforme a Polícia Militar, o tutor aparentava estar embriagado. Ele disse aos policiais que havia sido mordido pelo cão e, irritado com o ocorrido, deu um soco e um golpe de martelo na cabeça do animal. Após a agressão, ele jogou o corpo do animal em um contêiner de lixo.
Uma testemunha relatou à polícia que já havia ouvido episódios de gritos e agressões do tutor contra o animal em outras ocasiões.
O idoso foi levado à Unidade de Pronto Atendimento do Éden, onde a médica constatou que ele tinha uma lesão no braço direito que não era compatível com mordida de cão.
A Polícia Científica fez uma perícia no local. O martelo utilizado no crime foi apreendido.
Conforme a Lei 14.064/2020, maltratar cães e gatos é crime, com pena de dois a cinco anos de prisão, multa e proibição de ter a guarda de outro animal. No caso de morte, a pena pode aumentar.
Já a Lei Municipal nº 9551/11 determina a multa de R$ 4 mil em casos de maus-tratos que provoquem a morte de animais.
Fonte: G1