Por Simone Gil Mondavi (da Redação – Argentina)

A Suprema Corte de Justiça de Santiago do Chile ordenou que os laboratórios do país entreguem a informação de quem os vendeu os animais explorados em testes e rejeitou a reclamação de ilegalidade apresentado contra uma decisão do Conselho para Transparência. As informações são do La Tercera.

Em aprovação unanime os ministros da Segunda Sala da Corte de Apelações do Santiago do Chile, respaldaram a David Gómez Vásquez, que no ano 2012 solicitou informação sob a venda de animais de laboratório ao Instituto de Saúde Pública no Chile (ISP).

O Tribunal rejeitou um recurso apresentado pelo organismo do ISP contra da determinação que obrigaria a entrega dos dados solicitados.

O solicitante requeria o detalhe da quantidade e a espécie dos animais no laboratório, vendidos entre os anos 2000 e 2011, separados por ano e o detalhe dos compradores durante a mesma época, e a solicitude foi tomada só de forma parcial em dezembro do 2012.

O Instituto de Saúde Publica rejeitou a segunda petição de Gómez, argumentando que “a entrega do detalhe dos compradores que adquirem ‘animais do laboratório’ desde o ano 2000 até 2011 pode atentar contra a segurança, a saúde, o direito de viver e a integridade física e psíquica destes”.

Segundo o Poder Judicial, a Corte determinou que o ISP deve deixar a informação transparente, já que, “atendido o que está exposto, a reclamação não pode prosperar, toda vez que a decisão de amparo N| C29-2013 adotada por o Conselho se ajusta em direito e ao espirito de transparência e o acesso à informação publica, portanto não se tem violado nenhuma das ilegalidades que o organismo denuncia”.

De acordo o documento entregue pelo ISP, dentro das espécies de animais mortos estão: porquinhos da índia, ratazanas, hamsters, coelhos e aves.