Uma decisão em segunda instância da Justiça de São Paulo determinou que uma dona de casa de Assis (SP) abra mão da guarda dos seus cães porque o suposto barulho que eles fazem com seus latidos estaria incomodando uma vizinha, autora da ação. O caso repercutiu nas redes sociais após um post da ativista Luisa Mell.
A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a sentença da Justiça de Assis que condenou Maria Regina Prata da Silva, de 53 anos, a se desfazer de três dos seus quatro cães e, ainda, a pagar uma multa de R$ 10 mil, além dos honorários da ação.
O motivo da indenização de R$ 10 mil por danos morais seria porque Maria Regina teria incitado a opinião pública contra a vizinha, além de ter feito caçoamento público em relação à autora da ação. A ré disse que pretende recorrer da determinação em instância superior.
O caso começou no primeiro semestre de 2020. A decisão em primeira instância determinou que Maria Regina não poderia mais ficar com Faísca, Branquinha e Lilica em casa. Todos eles são sem raça definida.
“Resgatei esses animais do abandono e não tenho outro lugar para deixá-los. Espero conseguir apoio para seguir lutando por eles. Estou desesperada e passando meus dias à base de remédios para tentar dormir”, diz Maria Regina.
Em entrevista ao G1, a tutora dos cães disse que se sente “injustiçada” e contou que a vizinha “provoca os cães, solta bombas e já jogou um balde de água neles”. “Ela mesmo tem dois cachorros, a vizinhança toda tem animais. Só os meus que latem?”, questionou.
“Eu sou dona de casa, não tenho como pagar a indenização. Não tenho aposentadoria, nem pensão. Vivo com ajuda de familiares”, desabafou Maria Regina, que se classifica como protetora dos animais.
As decisões judiciais se basearam em registros audiovisuais coletados ao longo de três anos e também em depoimentos de outros vizinhos. O acórdão do Tribunal de Justiça aponta que, caso a tutora dos cães não tenha como dar destinação a eles, o município pode ser acionado, ou até mesmo outras cidades da região.
Repercussão nas redes sociais
O caso ganhou repercussão e, na quinta-feira (31), a atriz e defensora da causa animal Luisa Mell foi às redes sociais para lutar contra a decisão do TJ-SP. A ativista publicou um vídeo contando a história de Maria Regina.
O vídeo, que mostra Luísa pedindo uma mobilização contra a decisão judicial, já contabiliza mais de 120 mil curtidas e 13 mil comentários em menos de dez horas da publicação.
“Todos os nossos cachorros estão em risco, no Brasil inteiro. Excelentíssima, abandonar animais é crime. Ela não tem outra casa, nem onde deixá-los. Inacreditável. Inaceitável”, disse, indignada, no vídeo postado nas redes sociais.
Fonte: G1
