A 6ª Vara Criminal de Maceió negou o pedido de absolvição sumária para o dono do Hospital Veterinário do Trabalhador (HVT) e para o médico veterinário Hélder Lima, que trabalhava no estabelecimento. Ambos são acusados de maus-tratos a animais.

O juiz Rodolfo Osório Gatto Herrmann também negou o pedido de rejeição de denúncia e determinou que fosse mantido o monitoramento eletrônico dos réus.

“A denúncia imputa aos acusados condutas típicas precisas […]. A alegada inocência do réu não é pressuposto para que a denúncia seja considerada inepta. Se as provas correspondem ou não aos fatos alegados na petição inicial somente na sentença o juiz poderá se pronunciar definitivamente, após o devido processo legal”, afirma o magistrado na decisão.

Relembre o caso

Alvo de denúncias por maus-tratos a animais, o Hospital Veterinário do Trabalhador (HVT), em Maceió, Alagoas, começou a ser investigado pelas autoridades após famílias que pagaram por serviços prestados pela unidade de saúde relatarem ter sido vítimas de profissionais que teriam maltratado e causado a morte de animais. Uma das tutoras, que prefere não ser identificada, considera que o local não é uma clínica, mas sim “um matadouro”.

Críticas ao serviço prestado pelo HVT também são feitas por Ronald Mickael, que teve lidar com a morte de seu cachorro Lock, de apenas seis meses, após o animal ser levado à clínica com uma fratura em uma das patas. “Não indico nem para meu inimigo ir lá”, afirmou em entrevista ao Fantástico, da Globo. Indiciados pelos crimes de estelionato e maus-tratos, os veterinários responsáveis pela clínica, Helder Lima de Oliveira e Jairo Miranda dos Santos, estão em prisão preventiva domiciliar decretada pela Justiça e fazem uso de tornozeleira eletrônica.

Os crimes dos quais são acusados causaram grande sofrimento aos tutores e indignou a sociedade local, tendo ocorrido, inclusive, um protesto em maio em frente ao HTV, realizado por manifestantes que pediam punição para os veterinários.