O município de Gurupi, sul do estado, deve construir um abrigo para receber animais de grande porte, a exemplo de cavalos e vacas, que forem recolhidos das ruas da cidade. A decisão judicial que prevê a construção atendeu um pedido liminar do Ministério Público do Tocantins (MPTO), e tem prazo para cumprimento de 120 dias.

A decisão partiu de uma ação civil pública que foi ajuizada em 2023, que relata a existência de cavalos e bois soltos em alguns bairros da cidade. Os animais causam transtornos à população e risco à segurança de quem trafega pelo local, inclusive já tendo ocasionado acidentes de trânsito.

A prefeitura de Gurupi disse em nota que a ação não está prevista no orçamento municipal para o ano de 2024, mas vai formar uma comissão para analisar e encontrar a melhor forma para cumprir a decisão. Veja a nota na íntegra no final da reportagem.

O MPTO disse que buscou solução para o problema de forma administrativa, e enviou ofícios para diversos órgãos municipais mas não recebeu nenhuma proposta de solução para o impasse por parte dos órgãos.

Conforme a prefeitura, a maioria desses animais tem dono e costumam serem soltos para procurar alimentos. Eventualmente, os proprietários podem ser responsabilizados em casos de acidente ou maus-tratos.

O que diz a prefeitura

A Prefeitura de Gurupí formará uma comissão para analisar a decisão e encontrar a melhor forma para o seu cumprimento.

O objeto da ação não está previsto no orçamento municipal para o ano de 2024, por isso a necessidade de um estudo técnico para busca de uma solução para o caso.

Importante destacar que esses animais, em sua grande maioria, tem tutores que fazem a soltura para que busquem comida.

A Prefeitura de Gurupí solicita aos tutores desses animais que não deixem os mesmos soltos nas ruas. Pois tanto em caso de acidente como de maus-tratos, os guardiões podem ser responsabilizados pelos órgãos competentes.

Fonte: G1