Um acordo de divórcio consensual realizado em Istambul, na Turquia, ganhou destaque ao incluir uma cláusula rara e importante para os direitos animais. O Tribunal de Família da cidade aprovou que o ex-marido pague à ex-esposa 10.000 liras turcas (cerca de R$ 1.300) a cada três meses para cobrir as despesas dos dois gatos do casal. O valor, que será reajustado anualmente conforme a inflação, deve ser mantido por até dez anos, período equivalente à expectativa de vida média dos gatos.

A decisão reconhece a importância do bem-estar animal como responsabilidade ética e financeira, mesmo após o término de uma relação conjugal. O caso é um avanço na equiparação dos cuidados com animais domésticos aos de membros dependentes da família humana.

A advogada Aylin Esra Eren, que comentou o caso ao jornal Yeni Safak, vê na decisão um marco positivo. “Os gatos terão custos com cuidados, supervisão, despesas veterinárias, alimentação, medicamentos e vacinas, como se fossem filhos de um casal. Esse acordo demonstra sensibilidade e consciência quanto ao dever de garantir qualidade de vida aos animais”, afirmou.

Embora o Código Civil Turco não reconheça o pagamento como “pensão alimentícia”, termo reservado a cônjuges e filhos, o entendimento judicial validou o compromisso entre as partes. Para Eren, a medida abre caminho para futuras decisões mais protetivas aos animais em disputas familiares.

A definição da guarda dos gatos também seguiu um critério de responsabilidade e vínculo. O tribunal decidiu que os gatos permaneceriam com a mulher, titular registrada nos microchips. A advogada elogiou a decisão, destacando que o critério respeita as necessidades emocionais e físicas dos animais.

“Gatos não devem ser transportados entre casas diferentes, como ocorre com filhos humanos em acordos de visita. Eles precisam de estabilidade e segurança. Alternar lares causaria estresse e danos à saúde”, explicou.