A Justiça de São Paulo decidiu arquivar o inquérito que investigava a morte do cão Joca, que morreu ao ser transportado em um avião da companhia aérea Gol, em abril. A defesa de João Fantazzini, tutor do cão, disse que ainda não foi notificada.
O que aconteceu
A decisão é assinada pelo juiz Gilberto Azevedo de Moraes Costa, que acolheu o pedido feito pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo). A Promotoria de Justiça de Guarulhos havia concluído que a morte do animal foi resultado de uma série de erros e negligências de funcionários das empresas (Gol e Gollog), mas que não houve o dolo (ou seja, a intenção) de causar sofrimento a Joca. O inquérito foi arquivado por não haver elementos suficientes para acusar os funcionários de maus-tratos.
“Acolho as razões expostas pelo Ministério Público e determino o arquivamento do presente inquérito policial, pois não existem elementos suficientes para autorizar a instauração da ação penal, ressalvado o disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal”, pontua o juiz Gilberto Azevedo de Moraes Costa.
O advogado Marcello Primo Muccio, que faz a defesa do tutor de Joca, disse que irá recorrer assim que for notificado da decisão. “Confirmada a notificação, será realizada uma análise detalhada para avaliar a viabilidade de interposição de recurso apropriado”, afirmou a defesa, em comunicado enviado ao UOL.
A Gol, também em nota, informou que “contribuiu com a apuração dos fatos junto às autoridades competentes e respeita a decisão judicial”.
O caso Joca
O cão morreu durante uma falha no transporte aéreo da Gollog, empresa da companhia aérea Gol. Ele deveria ter sido levado do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) para Sinop (MT), onde seu tutor o aguardava, mas foi parar em Fortaleza. Após a constatação do erro no destino, ele retornou a Guarulhos, mas chegou morto.
Família acusa a Gol de negligência. ”Olha aqui, cachorro do meu filho, saiu para ir para Sinop, um irresponsável enviou ele para Fortaleza, não contente, mandaram de voltar sem nenhuma avaliação de um veterinário, o cachorro está aqui dentro, morto. Eles mataram um Golden de 4 anos”, relatou Marcia Martin.
Além da investigação policial, na época, órgãos também abriram procedimentos sobre o caso. O Ministério de Portos e Aeroportos e a Anac (Agência Nacional de Avião Civil) disseram que apurariam os motivos que levaram à morte do cachorro.
O que disse a Gol na época
Em nota, a Gol admitiu que houve “uma falha operacional” no transporte do animal e disse lamentar o ocorrido. A empresa também afirmou que o cão recebeu cuidados, mas, “infelizmente, logo após o pouso do voo em Guarulhos, vindo de Fortaleza, fomos surpreendidos pelo falecimento do animal”.
Gol também informou que instaurou sindicância interna para apurar o caso. “A Companhia está oferecendo todo o suporte necessário ao tutor e a apuração dos detalhes do ocorrido está sendo conduzida com prioridade total pelo nosso time. Nos solidarizamos com o sofrimento do tutor do Joca. Entendemos a sua dor e lamentamos profundamente a perda do seu animal doméstico”.
Fonte: UOL
