Após diversos protestos, a Justiça de São Paulo suspendeu uma obra que previa a construção de dois túneis na rua Sena Madureira, localizada na Vila Mariana, na capital do estado. Para isso, cerca de 200 árvores seriam derrubadas e aproximadamente 200 famílias que estão na região há mais de 50 anos teriam que se realocar.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por meio de decisão liminar proferida pelo juiz Marcelo Sergio, determinou a suspensão da obra devido à ausência de medidas de compensação ambiental e à possibilidade de dano ecológico. O magistrado considerou que a retirada das árvores no local pode comprometer o escoamento de águas das chuvas, e ordenou a realização de uma avaliação técnica para determinar se a continuidade do projeto é viável.

A obra como surgiu como uma medida para melhorar a infraestrutura viária na região sul da Vila Mariana. O projeto prevê a construção de um túnel que conectará a Rua Sena Madureira à Avenida Domingo de Morais, estendendo-se até o túnel da Avenida Ricardo Jafet.

Entretanto, a construção do túnel não resolve a questão, só desvia o trânsito para dentro do bairro. “A compensação ambiental da obra é insuficiente, pode resultar em um dano ambiental irrecuperável e 200 famílias perderão seus lares. A Prefeitura de São Paulo falha com a população mais uma vez”, afirmou o vereador Toninho Vespoli (PSOL), em declaração compartilhada em seu site.

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) apontou que a prefeitura concedeu autorização para a remoção de 172 árvores. Segundo o promotor Carlos Henrique Camargo, que solicitou a anulação do contrato firmado com a construtora, desse total, 78 são espécies nativas e 94 exóticas. Calcula-se que aproximadamente 150 dessas árvores já tenham sido removidas.

“Para a execução da obra, será necessária a extração de grande número de exemplares arbóreos há muito existentes no local, sem a suficiente compensação ambiental, além de poder causar dano ecológico e restrição do escoamento de águas pluviais, o que teria maculado, na visão do Ministério Público, a concessão do licenciamento ambiental”, declarou o juiz Marcelo Sergio.

Além dos problemas ambientais, moradores da comunidade da Rua Souza Ramos, na Vila Mariana, afirmam que não foram comunicados pela prefeitura sobre a obra, e que souberam da construção do túnel no dia em que os tratores chegaram ao local. Eles ainda realizam protestos no local mesmo após o anuncio da suspensão.

“É urgente que seja realizada perícia minuciosa para verificar os impactos da retirada da vegetação e a realocação imediata ou ágil início do processo de justa indenização para os moradores que construíram suas casas e identidades nas comunidades da rua Sena Madureira, e que agora precisarão recomeçar suas vidas em outro local”, pontuou Vespoli.

Em caso de descuprimento da suspensão, a multa diária prevista é de R$ 50 mil e de R$ 100 mil por árvore.

Em comunicado, a Prefeitura de São Paulo informou que a Procuradoria Geral do Município ainda não foi oficialmente notificada sobre a decisão judicial. A nota acrescenta que, assim que for notificada, adotará as medidas que julgar apropriadas.

Diante da ausência de resposta da Prefeitura à recomendação do Ministério Público, a Promotoria de Meio Ambiente decidiu ingressar com uma ação judicial. O processo solicita a anulação do contrato firmado em 2011 para a construção do túnel e exige a adoção de medidas de compensação ambiental pelos danos causados.