A Justiça de Brotas (SP) deferiu, na segunda-feira (13), uma tutela de urgência e nomeou duas novas entidades de proteção animal como administradoras do rebanho de mais de mil búfalas que foram resgatadas em situação de maus-tratos, na Fazenda Água Sumida, há dois anos.
Com a nova decisão, Santuário Vale da Rainha e Associação Santuário Ecológico Rancho dos Gnomos (Aserg) passam a assumir a responsabilidade pelos animais. Eles tem até 90 dias para realizar o manejo do rebanho e deixar a propriedade.
A ONG Amor e Respeito Animal (ARA), que cuidava dos bubalinos desde novembro de 2021, perdeu a tutela dos animais no fim de outubro. Para a Justiça, a entidade deixou de apresentar documentos de registros, plano de manejo e não realizou a devida manutenção na fazenda, permitindo que animais invadissem propriedades.
Os irmãos do fazendeiro Luís Augusto Pinheiro de Souza, acusado de deixar as mais de mil búfalas com fome e sede para morrer, chegaram a ser nomeados como novos depositários, mas não chegaram a executar nenhuma ação com o rebanho, já que a ONG ARA tinha até esta terça-feira (14) para deixar a fazenda e, agora, as novas entidades assumem a responsabilidade dos animais. Eles tinham interesse em vender as búfalas para morte e consumo.
O advogado Luiz Alfredo Angelico Soares Cabral, que representa a família, disse que “o espólio irá recorrer da equivocada decisão”.
Na decisão assinada pelo juiz Leonardo Christiano Melo, ele nomeia as novas entidades como administradoras do rebanho a partir desta terça-feira (14), mediante assinatura de termo de compromisso e com as seguintes condições:
🐃 as entidades só podem ocupar as áreas da fazenda necessárias para a realização dos cuidados dos búfalos;
🐃❌ não podem impedir ou dificultar o livre ingresso dos proprietários da fazenda, mas eles podem ser proibidos de ter acesso aos animais – com exceção de Luís Augusto, que não pode ir até a propriedade rural;
🐃 🗓️ as entidades podem permanecer na propriedade por, no máximo, 90 dias. Sendo que no fim do período deverão deixar a área imediatamente.
Nas redes sociais, a ONG ARA, antiga depositária dos animais, comemorou nas redes sociais a decisão da Justiça.
“Os laços que criamos aqui jamais serão desfeitos, mas temos a certeza de que elas estão sob as melhores mãos, onde serão cuidadas e amadas. As búfalas estão salvas!”, escreveram.
Maus-tratos
Em novembro de 2021, após denúncias, a Polícia Ambiental encontrou mais de mil búfalas em situação de abandono em uma fazenda de Brotas.
De acordo com a polícia, os animais estavam em péssimas condições, sem comida e água. Pelo menos 22 deles já estavam mortos.
Souza chegou a ser multado em mais de R$ 4 milhões e foi preso por maus-tratos, entretanto, saiu da cadeia após pagar fiança. Ele voltou a ser preso novamente em janeiro de 2022. Em 17 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou um novo pedido de habeas corpus feito pela defesa.
Voluntários se mobilizaram para cuidar dos animais e, liderados por Alex Parente, da ONG Amor e Respeito Animal (ARA), começaram a trabalhar na recuperação dos bubalinos, além de travar uma briga judicial pela tutela do rebanho que foi doado à ONG no dia 20 de janeiro.
Em dezembro de 2021, pelo menos 98 carcaças de búfalos foram localizadas e desenterradas por peritos da Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Estadual Paulista (Unesp) na fazenda.
O relatório final da perícia ambiental concluiu que as búfalas passaram por mais de um período de estresse, sem alimento e água.
Fonte: G1
