Por Raquel Soldera (da Redação)
Depois de anos de discórdia na União Europeia sobre o veto ao comércio de produtos derivados de focas, esta sexta-feira, 27, seria um grande dia para os defensores dos animais. Seria a entrada em vigor da proibição de comércio e transporte destes produtos na Europa, incluindo casacos, gordura ou o óleo Omega-3.
No entanto, uma votação do Tribunal de Justiça da União Europeia deixou em suspenso o veto, poucas horas antes da sua entrada em vigor. Em particular, a Justiça comunitária temporariamente eximiu da proibição 15 entidades que haviam recorrido nos tribunais.
Isso significa, de acordo com Adrian Hiel, porta-voz do Fundo Internacional para o Bem-estar Animal (IFAW, em inglês), que “em termos práticos, a regra não se aplica agora”. Entre os eximidos estão três organizações canadenses e norueguesas, que significam uma “ampla maioria” desta indústria, assegura Adrian Hiel.
Segundo informações divulgadas no site da organização em defesa dos animais AnimaNaturalis, no final de setembro o Tribunal deve decidir se vai manter a suspensão enquanto se pronuncia sobre a legalidade da proibição. Algo que “não ocorrerá antes do próximo ano”, lembraram fontes da Comissão Europeia, chocados com a suspensão do veto, que, em sua opinião, “respeita as obrigações internacionais da União Europeia e responde às preocupações dos seus cidadãos”.
Apesar da notícia, Hiel estava otimista sobre o futuro da norma: “Tenho certeza de que finalmente [a Justiça] ratificará a proibição e será apenas um atraso na sua implementação”. Também disse que a “indústria das focas está morrendo a cada dia por falta de demanda, com ou sem a proibição da União Europeia”.
O governo do Canadá comemorou a decisão. Seu primeiro-ministro, Stephen Harper, tinha assegurado que iria recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC), porque o veto da União Europeia, que se alinha com “radicais”, é uma “discriminação flagrante” para os pescadores de seu país. Também Maria Simon, presidente do grupo de esquimós do Canadá, aproveitou a suspensão para exigir que a União Europeia “retire a sua legislação”.
Lamentavelmente, mais uma vez vemos que os interesses econômicos são colocados acima da ética e da proteção dos direitos animais. Esperamos que a União Europeia não volte atrás em sua decisão de proibir o comércio de produtos derivados das focas, e não contribua para um retrocesso nos direitos animais.
