O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, pela condenação da tutora de uma cadela devido à prática dos crimes de abandono e de maus-tratos. O animal, que estava em péssimas condições de saúde, foi deixado em via pública de Porto Alegre, onde foi atropelado e teve membros fraturados.
Resgatada, a cadela foi submetida à cirurgia por profissionais da Secretaria Especial dos Direitos dos Animais (Seda). O órgão recomendou que, após a internação e a alta, a cadela retornasse para consulta de revisão – o que não foi feito. As informações são do portal GaúchaZH.
Pouco mais de um mês depois do procedimento cirúrgico, a cadela foi encontrada na rua, com grave infecção.
O desembargador Rogério Gesta Leal, relator do acórdão, lembrou que a acusada assinou um termo comprometendo-se a cuidar da cadela, dando continuidade ao tratamento médico. Ela, no entanto, não cumpriu o acordo e abandonou a cadela gravemente doente.
Os crimes levaram a um processo na Justiça. Em primeira instância, a tutora foi absolvida. No entanto, após o Ministério Público recorrer da decisão, a mulher foi condenada a três meses de detenção, pena que foi substituída por prestação de serviços à comunidade.