Pai, mãe e filha foram condenados a 3 anos, 10 meses e 20 dias de prisão pela morte de 11 animais em janeiro de 2021, em Vila Velha, na Grande Vitória. Na época, cinco gatos e seis cães foram são encontrados mortos dentro de um apartamento no Centro de Vila Velha.

A decisão do juiz Flávio Jabour Moulin, da 7ª Vara Criminal divulgada nesta segunda-feira (14), também destaca que a família também foi condenada ao pagamento de multa e está proibida de ter a guarda de animais pelo mesmo prazo.

Vizinhos denunciaram caso após sentirem forte odor

Os animais foram descobertos por agentes da Guarda Municipal depois que vizinhos denunciaram que havia um forte odor vindo do apartamento.

Além dos cinco gatos e seis cães mortos, outros quatro cães ainda vivos foram resgatados no apartamento. Eles estavam muito magros e em situação de maus-tratos.

O apartamento, localizado no segundo andar do prédio, estava completamente sujo, com jornais e fezes espalhados pelo chão.

Também na época, o agente Rusley da Guarda Municipal disse que os quatro animais que sobreviveram acabaram consumindo os restos dos animais mortos.

Inspetores ambientais e uma equipe da Secretaria de Meio Ambiente do município estiveram no local e constataram que os animais estão mortos há cerca de 15 dias. Uma avaliação inicial indicou que os animais morreram por falta de comida e de água.

De acordo com o processo, a mãe, responsável por um abrigo de animais, e seu marido pediram que a filha ficasse temporariamente com alguns dos cachorros acolhidos em seu apartamento por causa da falta de espaço no abrigo.

A mulher já tinha cinco gatos e teria sido acusada de maltratar os animais, após abandoná-los, sem água e comida, em um ambiente que foi encontrado pelas autoridades em condições insalubres.

Testemunhas também contaram que os réus chegaram a anunciar uma “vaquinha” na página do abrigo em uma rede social, porém, as arrecadações financeiras não foram destinadas às despesas com os animais e usadas na compra de uma chácara, onde ficariam os cães, conforme informado aos doadores.

Consta ainda nos autos do processo que a filha da responsável pelo abrigo alegou que estava sofrendo perseguições do síndico do prédio em que residia e teria dito também que, por sentir pavor de ficar em seu apartamento, ficou um período fora e teria começado a usar drogas.

Absolvidos da acusação de estelionato

Os réus foram absolvidos do crime de estelionato pelo juiz Flávio Jabour Moulin porque o magistrado entendeu não haver provas suficientes de que a família teria obtido vantagem econômica.

“Não [ficou] demonstrado que os réus realmente obtiveram vantagem econômica em prejuízo alheio. Algumas testemunhas inquiridas na fase instrutória esclareceram que os denunciados usavam parte dos recursos financeiros que arrecadavam por meio de doações para custear os gastos com os animais, como aluguel, ração, veterinário, dentre outros”, disse o juiz em sua decisão.

Fonte: G1