A derrubada é uma ação de reintegração de posse. A área onde o abrigo estava localizado pertence à Terracap e foi cedida ao Centro Comercial e Cultural Park Nativo Ltda em 2014. O Park Nativo conquistou junto ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em novembro de 2023, o direito de ocupar a região.
Maldini de Melo, advogado que atende as famílias da região onde está o abrigo, explica que há seis lotes no local. Parte do espaço teria sido irregularmente parcelado e vendido em 2017 por grileiros de terras a uma dupla de venezuelanos, que viviam no local desde então. Quatro das seis ocupações foram derrubadas nessa sexta.
Em nota, a Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal) afirma que não atuou na desocupação. O Centro Comercial e Cultural Park Nativo Ltda, que detém o direito de utilizar o espaço, e o Grupo RT – marca estampada no trator utilizado na derrubada – não atenderam aos contatos da reportagem.
O TJDFT afirmou que a ordem judicial de desocupação deve ser cumprida “da forma mais célere possível, pois Justiça tardia é Justiça negada”. Ainda de acordo com o tribunal, os responsáveis pelo abrigo deveriam indicar um local de destino para os animais e, se não o fizessem, entregá-los à Diretoria de Vigilância Ambiental do DF (Zoonose).
