A ONG Dindas Formiguinhas está livre do pedido de indenização de R$ 20 mil, movido pelo deputado estadual Duarte Júnior (PSB). A Justiça julgou improcedente e arquivou o pedido.
A ONG sobrevive com a ajuda de doações para a proteção e cuidados de cães e gatos em São Luís (MA).
A ação do deputado era referente ao caso de uma pit bull que foi morta com um tiro durante uma operação da Polícia Civil, em 2021. A cachorra tinha vários filhotes, que foram resgatados e cuidados pela Dindas Formiguinhas. Na época, a ONG postou nas redes sociais que o parlamentar teria mentido e se apropriado de ações realizadas pela entidade e parceiros, a fim de se autopromover.
Como resposta, o deputado queria uma indenização de R$ 20 mil por danos morais, além da retirada das postagens e a proibição da ONG citar seu nome. Duarte também afirmou que era vítima de ‘fake news’.
Logo após ser notificada do pedido de indenização, a proprietária da Dindas Formiguinha, Karina Leda, fez uma postagem de repúdio ao deputado.
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Justiça considerou o pedido ‘improcedente’
A decisão de arquivar o caso é da Juíza Suely de Oliveira Santos Feitosa, titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís. Segundo a magistrada, Duarte Júnior não sofreu dano moral e deveria provar isso, o que não aconteceu. Ela também reforçou que pedir à Justiça para que a ONG não mais fizesse postagem sobre ele seria censura.
“Na situação em exame, não há como cercear esse direito, pois vedar a liberdade de manifestação e expressão das embargantes ao comportamento adotado pelo autor na hipótese dos autos, consistiria em censura”, disse a magistrada.
A decisão da Justiça foi comemorada pela Dindas Formiguinha, que temia pelo fechamento da ONG, caso fosse obrigada a pagar o valor ao parlamentar.
“Estou extremamente aliviada. Prevaleceu a verdade. Se tivéssemos que pagar o valor, era o fechamento da ONG e os animais que cuidamos iriam para a rua. Ser protetor é proteger a vida. Quando você assumir uma patente do qual você não conhece nada, você só atrapalha. Proteção não é brincadeira. Estou extremamente agradecida a Deus, à Justiça, e à sociedade que nos apoiou. Posso agora continuar no meu mundo, que é cuidar de animais. Essa é minha missão”, afirmou Karina Leda.
Duarte Júnior não se pronunciou ainda sobre a decisão da Justiça e sobre o caso.
