O processo judicial pela libertação do elefante Sandro, que há décadas vive aprisionado no zoológico de Sorocaba (SP), sofreu um grave retrocesso. Na última terça-feira (16), o desembargador Paulo Ayrosa, do Tribunal de Justiça de São Paulo, atendeu a um recurso da Prefeitura de Sorocaba e suspendeu a transferência dele para o santuário, sem sequer garantir o direito da defesa de se manifestar.
A diretora jurídica da ANDA, Letícia Filpi, Sandro protocolou imediatamente a resposta ao recurso da Prefeitura, mas ao fazê-lo constatou que o desembargador já havia decidido suspender a transferência sem analisar as alegações e sem ouvir a defesa. O caso configura cerceamento de defesa e já há recurso interposto pela ANDA contra a decisão.
Filpi classificou a decisão como uma afronta ao devido processo legal. “É inadmissível que se tome uma decisão tão grave, envolvendo a vida de um ser senciente, sem garantir o direito constitucional ao contraditório. Todos os laudos e pareceres técnicos comprovam que Sandro está submetido a sofrimento físico e emocional, privado de condições mínimas de bem-estar. O Judiciário não pode se prestar ao papel de legitimar o confinamento de um animal que tem direito à liberdade”, afirmou.
A jornalista Silvana Andrade, presidente da Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA), também criticou a decisão. Para ela, a medida representa a continuidade de uma lógica ultrapassada de exploração animal.“Estamos assistindo a um flagrante desrespeito à vida. O Judiciário, que deveria garantir proteção aos mais vulneráveis, acaba favorecendo interesses políticos. Não existe justificativa ética ou jurídica para manter um animal confinado quando há alternativas comprovadas que lhe garantiriam bem-estar. O mínimo que a Justiça deve fazer é respeitar o direito à vida digna”, afirmou.
O processo reúne laudos técnicos assinados por especialistas nacionais e internacionais em manejo de elefantes, além de pareceres jurídicos que reconhecem o direito do animal à transferência para um santuário. Os documentos apontam que Sandro vive em sofrimento permanente, em um ambiente sem estímulos adequados, impossibilitado de expressar comportamentos naturais essenciais à sua espécie.
Nota da Redação: os zoológicos e aquários representam uma estrutura arcaica e cruel que já não se sustenta diante dos avanços éticos e científicos da nossa sociedade. Confinar animais silvestres em recintos minúsculos, isolados de suas famílias, privados de estímulos naturais e expostos ao estresse constante, é perpetuar um modelo de exploração baseado no sofrimento. Nenhum argumento educativo ou conservacionista justifica a privação da liberdade e a tortura psicológica imposta a seres sencientes. É hora de encerrar, de forma definitiva, a era dos zoológicos e direcionar recursos para santuários e programas de preservação que respeitem a vida e a liberdade dos animais. A diretoria jurídica da ANDA reafirmou que irá recorrer a todas as instâncias para garantir justiça ao elefante Sandro, cuja história já mobiliza organizações e defensores dos direitos animais no Brasil e no exterior.
