A Justiça absolveu Maria Inês Demeterco, uma mulher que chegou a abrigar mais de 200 cães e gatos em condições precárias em Curitiba, Paraná. Acusada de maus-tratos após um resgate realizado em fevereiro de 2023, ela foi reconhecida pela Justiça como alguém movida pela intenção de proteger os animais, e não de causar-lhes sofrimento.
Segundo o juiz substituto Fernando Bardelli Silva Fischer, que assinou a sentença, Maria Inês tinha consciência da situação insalubre em que os animais se encontravam, mas sua conduta não partiu de negligência ou crueldade, e sim de sobrecarga e falta de estrutura. Testemunhas relataram que ela dedicou a vida à causa animal, chegou a vender imóveis, passar fome e reciclar materiais para comprar ração e custear tratamentos veterinários.
“Ao contrário, o conjunto probatório evidencia que a ré atuava movida pela intenção de salvar os animais e lhes proporcionar cuidado, ainda que, por suas limitações financeiras, emocionais e estruturais, o resultado prático tenha sido diverso”, diz a sentença.
O caso expõe um problema recorrente, a transferência da responsabilidade do poder público para cidadãos comuns, que assumem, sozinhos, o papel que deveria ser do Estado, como garantir políticas efetivas de acolhimento, castração e adoção responsável. Enquanto protetores como Maria Inês se desdobram para salvar vidas, enfrentando limitações e riscos, as estruturas municipais seguem insuficientes para atender à crescente demanda de animais abandonados.
A defesa da mulher, feita pela advogada Ana Caroline Montanini, destacou que a absolvição representa o reconhecimento de um esforço individual em meio à omissão institucional. “Sempre afirmamos que Maria Inês jamais teve a intenção de praticar maus-tratos. Pelo contrário: ela dedicou sua vida à causa animal, dilapidou todo seu patrimônio e buscou ajuda de diversas instituições. A Justiça, agora, confirma essa verdade”, afirmou.
O Ministério Público do Paraná informou que aguarda ser notificado da sentença para avaliar se recorrerá da decisão.
Retrato de uma crise sistêmica
O caso de Maria Inês representa diversos protetores independentes pelo país que, movidos pela compaixão, acabam sobrecarregados pela falta de políticas públicas efetivas para controle populacional de animais, castração em massa e programas de adoção.