Sem orçamento, Joinville (SC), ainda não decidiu se abrirá, este ano, um centro provisório para animais em situação de risco na cidade. A decisão a respeito da criação de uma central de atendimento, por meio de uma parceria entre a Fundação Municipal de Meio Ambiente (Fundema) e a Secretaria Municipal de Saúde, deveria ter sido anunciada nesta segunda-feira (15).
Mas a falta de recursos, para construir ou adquirir uma pequena sala cirúrgica, comprar materiais e contratar veterinários, fez a Prefeitura adiar os planos.
Segundo o procurador geral do município, Naim Tannus, até o fim da semana, a Fundema e a Secretaria de Saúde devem apresentar um projeto detalhado das ações emergenciais nesta área, em resposta à ação movida pelo Ministério Público, que exigiu do município urgência na implantação de políticas públicas voltadas aos animais.
“Esta semana é o prazo para a Fundema entregar o projeto e levar ao Gabinete do Prefeito”, afirma o procurador.
“A secretária de gabinete, Maria Ivonete Peixer, convocará uma reunião esta semana para que o projeto seja apresentado e avaliado pelos secretários municipais, que poderão propor alterações, para que então o projeto seja apresentado ao juiz”, explica.
“A Fundema já realizou reuniões envolvendo a equipe técnica e entidades, e algumas ideias estão em estudo, mas tudo vai depender da questão orçamentária”, ressalva.
“Não podemos desrespeitar a lei de responsabilidade fiscal e já estamos com o problema de comprometimento da folha de pagamento, além disso, não podemos prometer algo inviável, que não poderemos cumprir”, justifica Tannus.
Como nenhuma ação estava prevista para o orçamento deste ano, pode ser que os animais abandonados e vítimas de maus-tratos tenham que esperar pelas obras do centro definitivo previstas para começar em 2011.
Este Centro de Bem Estar Animal será construído no Vila Nova, no mesmo local onde ficará localizado o Centro de Zoonoses, e funcionará nos moldes do centro em Florianópolis (SC). Não será um abrigo, mas um local onde os animais receberão tratamento, serão castrados, vacinados e catalogados, para facilitar o controle do município.
Fonte: Diário Catarinense
