O Senado italiano aprovou recentemente um projeto de lei que impõe penas mais severas para casos de maus-tratos a animais, incluindo multas mais altas e sentenças de prisão mais longas.

O projeto, que já havia sido aprovado pela câmara baixa em novembro do ano passado, também cria novos tipos penais relacionados ao abuso e à negligência contra animais.

De forma significativa, a nova legislação redefine os animais como sujeitos, com direitos que devem ser protegidos, numa tentativa de salvaguardar diretamente seu bem-estar por meio de mecanismos legais.

Pelas novas regras, quem matar um animal poderá ser condenado a uma pena de prisão de seis meses a quatro anos, além de uma multa de até 60 mil euros (aproximadamente 345 mil reais), se o ato for cometido com tortura ou com intenção de prolongar o sofrimento do animal.

Até agora, a pena máxima para esse crime era de três anos de prisão e multa de até 30 mil euros.

Além disso, as penas poderão ser aumentadas em um terço se houver alguma das três circunstâncias agravantes: se o ato for cometido na presença de menores de idade, contra vários animais, ou se houver divulgação das imagens do crime na internet.

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Quem organizar eventos ou competições em que os animais sejam submetidos à violência poderá ser multado em até 30 mil euros (o dobro da multa máxima anterior), enquanto quem promover rinhas de animais poderá pegar de dois a quatro anos de prisão.

O tráfico de filhotes agora poderá ser punido com prisão de quatro a 18 meses e multa de 6 mil a 30 mil euros.

Outra mudança fundamental é que passa a ser ilegal manter um cão preso a correntes do lado de fora.

A primeira signatária do projeto foi a deputada e ativista pelos direitos dos animais Michela Vittoria Brambilla, que descreveu a nova lei como “uma enorme vitória para a Itália e para todos que amam os animais e querem vê-los respeitados”.

“Uma lei aguardada há mais de 20 anos, que finalmente aumenta as penas para quem comete crimes atrozes contra os animais” — disse Brambilla — “colocando fim à impunidade quase total que reinava até agora.”

Traduzido de Wanted in Rome.