(da Redação)
No final de dezembro do ano passado, a Argentina ocupou os noticiários quando concedeu a uma orangotango chamada Sandra, o status de “pessoa não-humana” e a liberdade de ser removida do Zoológico de Buenos Aires. Sandra, um animal tímido, estava obviamente tendo uma vida infeliz no zoológico. A decisão garante os seus direitos e permite que ela seja movida para um santuário de primatas no Brasil, onde ela poderá viver da forma mais próxima possível de sua natureza enquanto animal nascido em cativeiro, e finalmente ficará livre do assédio das multidões de pessoas das quais regularmente fugia quando era forçosamente exposta.
Segundo a reportagem, Sandra está pavimentando o caminho para outros primatas. Compartilhando 97% do seu DNA com os humanos, é apenas uma questão de tempo até que mais desses animais conquistem tais direitos. Infelizmente, a Tommy, um chimpanzé de Nova York, foi recentemente negado um mandado de habeas corpus que estava sendo pleiteado por advogados ativistas nos tribunais. Foi determinado que “chimpanzés não têm direitos humanos”, pela Corte de Nova York.
Ativistas na Irlanda, no entanto, estão empolgados com o sucesso do caso de Sandra. O Animal Rights Action Network (ARAN), maior grupo de direitos animais do país, já colocou um plano em ação para buscar um resultado similar para os macacos do Zoológico de Dublin no Ano Novo, adotando uma ação semelhante à que foi apresentada na Argentina nos tribunais da Irlanda.
Quando Leo Oosterweghel, diretor do Zoológico de Dublin, foi entrevistado sobre o assunto, ele respondeu que não é “contrário” à ideia. Ao invés disso, Oosterwehel declarou entender por que a decisão foi tomada.
“A fronteira entre macacos e humanos está continuamente se desfazendo e não há um dia em que eu não fique surpreso com os paralelos entre o comportamento deles e o humano”, disse ele. “Todo esse campo da ética é uma área que evolui rapidamente. Isso reforça a posição dos animais”.
Embora não esteja apoiando a libertação dos 16 macacos que atualmente vivem no zoológico, Oosterweghel disse que irá assitir e acompanhar às implicações deste movimento com grande interesse.
A Irlanda está se juntando a diversos outros países que já deram passos para conceder direitos a algumas “pessoas não-humanas”. A Índia, por exemplo, aprovou uma lei que reconhece os golfinhos como pessoas não-humanas, em 2013. Esta lei efetivamente proibiu a manutenção de golfinhos em cativeiro e auxiliou no fechamento de vários parques marinhos. Esforços para reconhecer golfinhos como pessoas não-humanas também estão ocorrendo na Romênia e têm sido discutidos por muitos outros países, incluindo os Estados Unidos. De fato, a cidade de Malibu, na Califórnia, emitiu uma declaração no início deste ano em que dizia que golfinhos e baleias “merecem o direito à liberdade e à vida”.
Com o sucesso nessa frente, deverá ser mais fácil conceder a outros animais o recurso de habeas corpus ou alguns direitos jurídicos básicos. O tribunal de Nova York afirmou que uma das razões pelas quais não foi concedido o direito ao chimpanzé Tommy é o fato do habeas corpus nunca ter sido usado em um caso não-humano anteriormente. O sucesso poderá ser mais facilmente obtido em ações próximas.
Pesquisas têm continuamente provado que muitos animais, não somente os primatas, são capazes de demonstrar as mesmas emoções e inteligência que antes eram consideradas características “apenas humanas”.
John Carmody, presidente do ARAN, está ansioso para ver mudanças graças ao sucesso do caso de Sandra. “Abre o caminho para todos os macacos”, disse ele. “Isso poderá agitar a indústria de zoológicos de todo o mundo. Penso que o Zoológico de Dublin deve ficar preocupado”.
