Ao aprovar o incentivo fiscal para o Programa de Adoção Responsável de Pequenos Animais, a Câmara de Ponta Grossa dá a sua contribuição para tentar solucionar o problema de abandono de cães e gatos nas ruas do Município. O projeto é do Executivo e estava sendo costurado desde o ano passado.
Este programa atende à reivindicações de entidades ligadas à causa animal. É um projeto que a própria sociedade está clamando, pois são inúmeros os problemas registrados na cidade a partir do abandono de animais. Além da questão de saúde pública, cães e gatos em vias públicas potencializam os riscos de acidentes no trânsito.
A nova lei, no entendimento do vereador Pietro Arnaud, atende às necessidades da saúde pública. Existiriam mais de 32 mil animais soltos nas ruas em Ponta Grossa. Estima-se que, se fosse construído um canil municipal para abriga-los, esta estrutura deveria ter o tamanho do Centro de Eventos.
Pelas regras do Programa de Adoção Responsável de Pequenos Animais, os contribuintes de Ponta Grossa que garantirem bons cuidados durante um ano terão cerca de R$ 60,00 de desconto por cada animal adotado. Entretanto, cada pessoa poderá adotar apenas dois animais pelo programa.
De acordo com matéria publicada ontem no Jornal da Manhã, para viabilizar o programa, a Prefeitura de Ponta Grossa deverá firmar parcerias com entidades e pessoas protetoras de animais, que vão intermediar a ação. Os contribuintes interessado no incentiva fiscal, deverão apresentar certidão negativa de tributos municipais, ter imóvel murado e garantir condições para o alojamento do animal.
A adoção será fiscalizada por agentes comunitários de saúde. Ao todo, a Prefeitura projeta uma renúncia de R$ 326 mil na receita do IPTU, o que garantiria a adoção de cerca de cinco mil animais.
Nenhum trabalho, seja ele realizado pela administração pública ou por organizações não governamentais, terá resultados esperados se não houver a consciência necessária de que o cão e o gato representam custos no orçamento familiar e que a manutenção deles, no lar, requerem gastos com ração e medicamentos.
Fonte: A Rede
