Em plena polêmica no Brasil sobre o uso de cães beagle nos estudos de laboratório, na França a Fundação 30 Milhões de Amigos, que milita pela proteção dos direitos dos animais, lançou um manifesto para que a legislação reconheça os bichos como “seres vivos e sensíveis”. A petição recebeu o apoio de 24 intelectuais franceses famosos, entre eles o filósofo Michel Onfray, o astrofísico Hubert Reeves e o ex-ministro da Educação Luc Ferry, além de 250 mil assinaturas até o momento.

O texto, entregue nesta quinta-feira (24) à ministra da Justiça, Christiane Taubira, defende mudanças nos códigos civil e penal para acabar com o sofrimento dos animais nos abatedouros e laboratórios de pesquisa. O Código Civil francês, segundo um artigo que data de 1804, considera os animais como “objetos móveis”, capazes de se locomover sozinhos.

“O texto do Código Civil é totalmente absurdo. Seria bom evoluir essa visão herdada de Renée Descartes”, argumentou o filósofo Luc Ferry, lembrando que, para o racionalista, os animais eram considerados máquinas. “Ele dizia inclusive que os ruídos dos animais não tinham outro significado a não ser o timbre de pêndulos.”

A partir de 1999, depois de muita pressão da parte de defensores dos animais, o Código Penal passou a reprimir atos de crueldade e maus-tratos nos bichos com penas de até 2 anos de prisão e 30 mil euros, cerca de 90 mil reais, de multa. Mas a Fundação 30 Milhões de Amigos e os intelectuais afirmam que esse dispositivo de proteção é insuficiente e exigem que a lei reconheça os bichos como seres sensíveis, capazes de sofrer como os seres humanos.

A França é um dos países europeus que mais gostam de animais domésticos: mais da metade dos franceses tutelam um.

Fonte: Rfi Português