O governo federal avalia se o Instituto Royal, invadido em outubro por denúncias de maus-tratos a animais e cujas atividades foram encerradas no início deste mês, terá de devolver recursos públicos recebidos para suas pesquisas. A informação é do site Contas Abertas. A empresa teria recebido R$ 5,2 milhões, como previa o convênio fechado com a Finep (Agência Brasileira de Inovação), órgão filiado ao MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação).

O convênio firmado entre o Instituto Royal e a União, com início em 27 de outubro de 2010, tinha validade até dezembro de 2014. Diante do fim das atividades, o acordo manda que os recursos que não foram utilizados devem ser devolvidos aos cofres públicos. A Finep agora analisa os chamados Relatórios Técnicos e Prestações de Contas, a fim de formalizar o fim do convênio e analisar o montante que eventualmente terá de ser devolvido.

O instituto recebeu os recursos como parte do projeto “Criação, Manejo e Fornecimento de Animais para Desenvolvimento Pré-Clínico de Fármacos”, conduzido pelo MCTI em parceria com o Ministério da Saúde. Os R$ 5,2 milhões saíram do FNDCT (de Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e foram em grande parte direcionados, segundo a Finep, para a montagem de toda uma infraestrutura laboratorial em São Roque, no interior paulista, e em Porto Alegre, bases do instituto no território nacional.

De acordo com o Contas Abertas, pelo menos três repasses foram feitos ao Instituto Royal em 2012, o maior deles de R$ 4,3 milhões, e outros dois de R$ 583,7 mil e R$ 339,5 mil, totalizando os R$ 5,2 milhões. O dinheiro seria voltado para a “criação, manejo e fornecimento de animais para ciência (roedores e cães)” e na “toxicologia pré-clinica para avaliação de seguranças e periculosidade de novas moléculas candidatas à uso terapêutico”.

Ao site Contas Abertas, a agência explicou que a necessidade ou não de devolução de valores destinados às pesquisas dependem de “avaliação da capacidade da instituição de alcançar o objetivo contratado”. Assim, se ficar constatado que os resultados alcançados até o fim das atividades do instituto foram alcançados, não será necessária a devolução de qualquer valor.

Até o anúncio do fim das suas atividades em São Roque, onde a sede foi invadida em outubro e dezenas de animais, entre cães da raça beagle e coelhos, foram resgatados, o Instituto Royal constava como regular, atendendo a todos os pré-requisitos para o recebimento de recursos públicos, além de filiado ao Concea (Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal), responsável pela área de pesquisas com uso de animais no País.

Fonte: R7