Hoje, quarta-feira, 30 de março, faz seis meses que a Promotoria de Justiça de Meio Ambiente de Cubatão, órgão de execução do Ministério Público, abriu Inquérito Cívil (nº 94/10-MA) para apurar irregularidades no interior do Parque Ecológico Cotia-Pará.
Porém, mais uma vez, pelo menos até agora, o processo investigatório literalmente não deu em nada, apesar de tanto tempo e dos recorrentes flagrantes de irregularidades, maus-tratos, vergonhosa, humilhante e indigna situação dos animais confinados no minizoológico do Parque.
Ontem (29) eu fui ao Fórum de Cubatão, na referida Promotoria, para verificar o andamento deste inquérito e constatei que ele está esquecido, parado numa estante. Apesar de eu encaminhar regularmente para eles todas as denúncias sobre este minizoológico acompanhadas de fotos desde que a investigação foi aberta, em 30 de setembro de 2010.
Em meados de 2005 eu já havia feito formalmente outra denúncia contra o minizoológico, mas também não deu em nada. Pelo contrário, estou sendo processado por calúnia e infâmia por um ex-secretário municipal de Meio Ambiente.
No Brasil, é marcante como na maioria das vezes estes órgãos públicos não respondem rápido nossa mobilização. Que fecham os olhos diante do sofrimento de seres que estão sendo violados em seus direitos fundamentais à vida, à liberdade e ao bem-estar.
Triste sina. Triste vida animal. Triste justiça ambiental.
Revoltante!
Ontem (29), foi protocolado na Procuradoria da República, em Santos, e no Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado de São Paulo – área de Meio Ambiente, por uma cidadã santista e um grupo ambientalista respectivamente, novas denúncias sobre o minizoológico do Parque Ecológico Cotia-Pará. Sou um tanto cético, mas vamos ver o que vai dar.
Quem quiser manifestar sua posição e pressionar a Promotoria de Justiça de Meio Ambiente de Cubatão, envie e-mails para: [email protected].
Nas imagens do cativeiro de um grupo de galinhas de angola, pode se notar que lugar não tem nenhuma vegetação! Um pouco mais de um ano atrás 15 pavões “viviam” ali. Foram “soltos” numa área do lago central do Parque depois de muito bate-boca com um ex-secretário municipal de Meio Ambiente.
Também envio imagens dos novos “viveiros” das aves. O lugar é irregular, é pequeno, é baixo e deveria ser circular e ter altura suficiente para vôos dos pássaros. Na verdade muitos daqueles pássaros deveriam ser soltos.
Aliás, pasmem, alguns destes recintos foram construídos para “abrigar” um casal de onças jaguatiricas e um cachorro do mato! Segundo um ex-secretário municipal de Meio Ambiente da gestão Marcia Rosa (PT,) os animais seriam as “novas atrações” do Parque (A Tribuna, 23/08/2010). Mas ele voltou atrás depois que recebeu uma enxurrada de e-mails de protesto.
Se houvesse na cidade uma Promotoria de Justiça de Meio Ambiente mais atuante, assim como um Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), com certeza este minizoológico já teria fechado há muito tempo.
Recentemente, o minizoológico do Parque Farroupilha, em Porto Alegre (RS), foi desativado. A iniciativa partiu da própria prefeitura, devido às más condições do local e à conseqüente reprovação pelo Ibama. Os animais foram encaminhados para centros de recuperação e proteção animal.
