De acordo com depoimentos no Senado, em 2020, a maioria dos mais de 22 mil focos de calor, podem ter sido provocados intencionalmente sem punição.

O Observatório Pantanal e todas as organizações que o compõem alertam que os incêndios ocorridos em 2020 podem voltar e até se intensificar em 2021 caso não sejam tomadas medidas necessárias rapidamente.

Recomenda-se a formação e manutenção de brigadas de combate ao fogo, aquisição de equipamentos adequados, antecipação na contratação e mobilização do Prevfogo, como também campanhas que orientem as comunidades pantaneiras, identificação e punição dos responsáveis pelos incêndios.

Além das sugestões levadas por institutos de pesquisa, governos, universidades e organizações da sociedade civil ao Congresso Nacional, incluem ainda a suspensão de licenças para implantação de novas pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) na Região Hidrográfica do Paraguai.

São cobrados pelas entidades aquisição de equipamentos e aeronaves com essa finalidade, além de treinamento em técnicas de controle de incêndios florestais pelas Forças Armadas e destinar recursos orçamentários para a realização de pesquisas sobre prevenção de fogo, recuperação ambiental, recursos híbridos e serviços ecossistêmicos.

Observatório encaminha carta às autoridades

Parlamentares e representantes do Executivo: ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, receberam uma carta assinada pelo Observatório Pantanal com as reivindicações.

O documento também foi enviado ao diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre de Souza, e às autoridades regionais dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

De acordo com o Observatório Pantanal, a organização contribui com informações, doações de equipamentos e cursos de capacitação para os componentes das brigadas de combate ao fogo do Pantanal.

“Fazemos esse alerta urgente agora em abril para evitar uma catástrofe ainda maior em 2021. Não podemos permitir que o bioma, rico em biodiversidade, abrigo de animais e plantas nativas, e subsistência de comunidades tradicionais seja novamente destruído”, afirma Cássio Bernardino, analista de conservação do WWF-Brasil.

Necessidade de ação coordenada

“Não há, até o momento, uma ação coordenada que reúna iniciativas necessárias por parte dos órgãos responsáveis. Falta um planejamento integrado de ações de prevenção, sensibilização e preparação frente à temporada de fogo que se aproxima. Transparência e participação social são fundamentais para que a sociedade civil possa contribuir de forma efetiva para a conservação do bioma. Por isso, viemos a público reafirmar a gravidade da situação que se aproxima e reivindicar do poder público que tome as providências necessárias para que se preserve a vida, a natureza e as pessoas do Pantanal”, conclui Bernardino.

Em 2020, o fogo no Pantanal atingiu uma área semelhante a do estado do Rio de Janeiro – 38.600 km² consumindo desde campos naturais até florestas em escala sem previsão em todo o histórico de monitoramento do bioma. De acordo com depoimentos no Senado, em 2020, a maioria dos mais de 22 mil focos de calor, podem ter sido provocados intencionalmente sem punição. Uma grande perda da biodiversidade e de modos de subsistência das comunidades.

Em 2019 também ocorreram incêndios criminosos sem responsabilização. Foram consumidos 18 mil km² só na porção brasileira do Pantanal. E mesmo com cobranças às autoridades e às manifestações internacionais, ninguém foi punido.

Recomendações do Legislativo

A Comissão Temporária Externa (Senado) criada para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios e a Câmara dos Deputados, expediram no fim de 2020 recomendações a diferentes órgãos de governo, do judiciário, do Ministério Público e do Legislativo com o propósito de apurar responsabilidades pelo ocorrido no ano passado e criar as condições para não se repetir em 2021.

Recomendaram a criação de brigadas de incêndio. O Senado ainda recomendou a criação de reservatórios de água em áreas estratégicas e a permanência das brigadas. 

A Câmara dos Deputados recomendou que os brigadistas sejam contratados “em tempo hábil para que novas tragédias sejam evitadas” e a criação de um “programa de recuperação de nascentes, cabeceiras e demais áreas críticas da Bacia do Alto Paraguai (BAP)”.

Sobre o Observatório Pantanal

O Observatório Pantanal é um coletivo de 39 organizações da sociedade civil atuante em prol das questões socioambientais na Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai na Bolívia, Brasil e Paraguai.

As ações podem ser acompanhadas pelas redes sociais.