A Justiça de Santa Catarina determinou nesta quarta-feira (4) que uma Igreja do Santo Daime deve indenizar em quase R$ 3 mil um vizinho após a morte de uma vaca por “estresse”. O caso ocorreu na cidade de Braço do Norte, localizada na região sul do Estado.
A decisão da 3ª Câmara de Direito Civil estipulou que a Igreja do Céu do Cruzeiro Iluminado (Santo Daime) indenize o vizinho Ivandro Rodrigues Souza em R$ 2,8 mil, corrigidos a partir de maio de 2004.
Segundo a ação, o homem seria proprietário de um terreno rural ao lado da igreja e alegou que uma vaca teria morrido em consequência de barulhos e queima de fogos de artifícios na entidade religiosa. O tutor do animal afirmou que rituais com gritos, música alta e foguetes teriam assustado uma vaca, que quebrou uma porteira, sofreu um aborto e morreu dois dias depois.
Os laudos veterinários comprovaram estresse decorrente de susto, sem constatar qualquer doença infectocontagiosa. Por isso, a igreja acabou condenada em primeira instância.
No recurso apresentado ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), a ordem religiosa questionou a morte da vaca e alegou que as reuniões teriam como objetivo realizar assistência às crianças, toxicômanos, alcoólatras e doentes.
As alegações não foram suficientes e o desembargador Saul Steil entendeu que a Igreja do Santo Daime teria contribuído para a morte da vaca. “Os fatos foram efetivamente comprovados, já que representantes da igreja confirmaram ter queimado duas caixas de fogos de artifício naquela ocasião”, afirmou o desembargador, em decisão que manteve indenização de R$ 2,8 mil ao vizinho.
Fonte: Terra