O IBAMA negou a licença prévia para a UTE São Paulo, a maior termelétrica a gás fóssil do país, projetada para Caçapava, no Vale do Paraíba, em São Paulo, e arquivou o processo de licenciamento. Segundo o órgão ambiental, a Natural Energia, responsável pelo projeto, falhou em apresentar duas solicitações de complementação ao Estudo de Impacto Ambiental e ao Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
O empreendimento da Natural Energia teria uma área de 25 hectares e capacidade de geração de 1,74 gigawatts (GW), o que o tornaria a maior termelétrica do país e da América Latina. Segundo O Globo, a usina queimaria 6 milhões de m³/dia de gás fóssil, proveniente do pré-Sal e também importado da Bolívia.
A usina emitiria mais de 4 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente (MtCO2e) por ano. Na última crise hídrica, quando foi necessário acionar muitas térmicas à base de combustíveis fósseis, o setor elétrico todo emitiu algo na ordem de 40 MtCO2e. Ou seja, a UTE São Paulo, sozinha, emitiria 10% desse total.
O EIA-RIMA do projeto previa a emissão de 3.303 toneladas por ano de monóxido de carbono (CO), 2.541 toneladas por ano de óxidos de nitrogênio (NOx) e 579 toneladas por ano de hidrocarbonetos totais (HC). Mas não mencionava as emissões totais de gases de efeito estufa (GEE) na operação.
O processo de licenciamento da térmica teve início em 2022. No final de janeiro de 2024, ele chegou a ser suspenso pela Justiça Federal de São Paulo, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), por não ter sido apresentada a certidão de uso e ocupação do solo.
Na negativa do IBAMA, consta que a empresa não conseguiu justificar o motivo do local de instalação em um vale entre a Serra do Mar e a Serra da Mantiqueira, o que dificulta a dispersão de poluentes. Tampouco foi capaz de comprovar a disponibilidade hídrica para o empreendimento operar, informa o g1.
Outros pontos problemáticos listados foram: modelagens atmosféricas, impactos térmicos, consistência da caracterização dos efluentes, diagnósticos de flora e fauna, riscos tecnológicos, impactos socioeconômicos e estruturação de programas ambientais. A Natural Energia também apresentou uma certidão municipal de uso e ocupação do solo vencida, relatam eixos e Megawhat.
O Metrópoles destaca uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) sobre os riscos ambientais e à saúde representados pelo projeto. Entre as principais preocupações estão a piora da qualidade do ar, o aumento das doenças respiratórias, a alteração do ciclo reprodutivo da fauna e o agravamento da crise climática.
Segundo a Folha, por ter sido arquivado, não cabe recurso. No entanto, a Natural Energia ainda pode abrir um novo pedido de autorização para a obra.
Fonte: ClimaInfo
