A comercialização de animais silvestres sempre foi um dos problemas que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) combate desde de sua fundação em 1989. Pelo menos no Rio Grande do Norte, parece que toda essa luta tem surtido efeito e a população está evitando esse tipo de situação.
Atualmente, o número de animais apreendidos que estão na sede do órgão não alcança o número de 50. “Hoje em dia, praticamente todo mundo já sabe o que é o Ibama e que comercializar e criar animais silvestres sem que eles estejam regularizados é ilegal. Antigamente as pessoas pensavam que criar esse tipo de animal não era problema. Que crime era roubar, matar. Mas hoje em dia isso mudou. Hoje as pessoas sabem que é um crime que está previsto em Lei”, afirmou Ronaldo Douglas, coordenador do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama/RN.
Mas para que essa diminuição acontecesse, uma série de ações foram feitas. Fiscalizações, principalmente em feiras livres das zonas urbanas e aplicações das punições cabíveis para esse tipo de crime causou um certo “medo” em quem costumava fazer esse tipo de comércio. A multa para quem for pego comercializando ou criando animal silvestre de maneira irregular varia de R$ 500 até R$ 5 mil por unidade. “O valor de R$ 5 mil é para animais que estão na chamada Lista Vermelha, que são animais que estão em extinção. Esse valor também é para animais que estão na lista da Convenção Internacional, que são animais que estão ameaçados de extinção em outros países”, explicou Ronaldo, que ainda lembrou que a pessoa autuada também pode ser presa.
“O que o Ibama faz é aplicar a multa. Depois, pegamos todas as informações sobre o que aconteceu, o motivo de multa, as provas de que aquela pessoa realmente cometeu um crime e enviamos para a Justiça. Aí o juiz vai decidir qual a pena dessa pessoa”.
De acordo com a legislação brasileira, pode ser condenado de seis meses a um ano de prisão quem: matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida; quem impede a procriação da fauna, sem licença, autorização ou em desacordo com a obtida; quem modifica, danifica ou destrói ninho, abrigo ou criadouro natural; quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.
Mas, ainda há os que insistem em fazer esse tipo de comércio. “A maior incidência é mesmo dentro dos centros urbanos. Temos muitos casos em feiras livres. Além de pessoas em zonas rurais que tiram o animal da natureza para criar dentro de casa, achando que estão fazendo bem para esse animal, mas na verdade elas não estão”, afirmou Ronaldo.
Embora os mais diversos bichos já terem sido apreendidos pelo Ibama, as aves ainda são as espécies mais visadas por esse comércio. “Cerca de 90% do que recolhemos são aves. Mamíferos também. Répteis. Algumas que são mais comuns, como iguana, cobras nas casas das pessoas. Mas as aves são maioria. É muito aquela situação da pessoa achar que não tem problema em ter uma ave em uma gaiola”.
Atualmente, a sede do Ibama/RN passa por uma reforma que irá aumentar a capacidade de recebimento dos animais silvestres apreendidos. Depois disso, a intenção é aumentar o número de ações para baixar ainda mais esse tipo de ocorrência. “Hoje a grande maioria de apreensões que fazemos são de ações programadas e de denúncias das pessoas mesmo. Muita gente não concorda com esse tipo de comercialização e nos procura. Além disso, também contamos com ações da Polícia Ambiental, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal. A PRF, por exemplo, de vez em quando faz uma blitz que não tem ligação nenhum com a comercialização de animais silvestres, mas acaba achando algum animal e nos comunica. Isso tem nos ajudado bastante”, comentou o coordenador do Centro de Triagem.
Casos de “arrependimento” também são constantes. “Outro dia apreendemos um Gato do Mato. Essa família tinha encontrado o animal ainda filhote e passou a criar, pois achou o bicho muito bonito. Porém, o Gato do Mato é o animal que tem um certo porte e é carnívoro. Então o custo para manter esse animal é alto. Essa família nos ligou falando que queriam entregar esse animal e fomos pegá-lo”.
Animais devolvidos para a natureza
Apesar de combater o comércio e criação ilegal dos animais silvestres, outra preocupação do Ibama é o destino dessas espécies depois que elas são apreendidas. “A nossa primeira opção é sempre devolver esse animal para a natureza. Se por algum motivo surja uma situação que impossibilite essa devolução, vamos procurar algum lugar que trabalhe de forma legal, como um criador ou um zoológico. Algum local que possa proporcionar uma vida saudável para esses animais”, explicou Ronaldo Douglas.
Segundo o Ibama, em muitas situações as pessoas que têm animais silvestres em casa e são autuadas por isso, afirmam que não devolveram os bichos para a natureza por acharem que eles não conseguiriam sobreviver por terem passado um longo período em cativeiro. A boa notícia é que na grande maioria dos casos essa “máxima” não é realidade.
“Uma coisa que observamos muito é que boa parte dos animais tem a segunda chance de voltar para a natureza. Por mais domesticado que ele esteja, é possível fazer ele voltar para a natureza. Temos observado, pela nossa prática, que ele tem sim chance de sobreviver. Animais de grande porte têm mais dificuldade, pois precisam de maior espaço. Mas os animais menores nós conseguimos sucesso na maioria dos casos. O comportamento do animal é uma resposta do que é dado para ele no dia a dia”, comentou Ronaldo.
O coordenador do Centro de Triagem do Ibama ainda lembrou a importância de todos os animais terem contato com outros da mesma espécie. “Isso é uma situação horrível. Passar uma vida inteira sem ter contato com a mesma espécie, sem poder se reproduzir. Muitas vezes o ser humano, não é nem por mal, é mais achando que está fazendo o bem, que está cuidando do animal. Aquele bem que ele acha que está fazendo, para a espécie é um mal. Ele está tirando a oportunidade daquele animal ir para a natureza e fazer algum tipo de reprodução”.
Criando animais silvestres regularmente
Apesar de uma maneira geral criar animais silvestres ser ilegal, existe a possibilidade de ter essas espécies de forma regular. “Existem criadores legalizados, que têm documentos do Ibama e nota fiscal. Desde que a origem desse animal seja de criadores regularizados, não tem problema criar”, destacou Ronaldo Douglas.
Para ser criador regular de animais silvestres é preciso uma licença do Ibama. Todas as informações estão no site do órgão (Ibama.org.br). “Depois de ser autorizado a criar os animais, você tem que seguir uma série de regras. Se o animal reproduzir, você tem que comunicar ao Ibama. Se o Ibama for até sua casa, você tem que deixar o Ibama fazer a fiscalização para saber as condições que os animais estão. Por isso falamos que o melhor mesmo é criar animais domésticos”, detalhou Ronaldo Douglas.
Fonte: O Jornal de Hoje
