Combater o uso de subprodutos da fauna silvestre amazônica na confecção de artesanatos como penas, plumas, peles, ossos, escamas, olhos, couros e dentes passou a ser a partir do dia 10, o foco da campanha “Não tire as penas da vida” desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A ação de conscientização, amparada na Lei de Crimes Ambientais 9605/1998, é feita em Parintins desde 2002 no período do festival folclórico.
Restaurantes, mercados e feiras da cidade serão alvo das fiscalizações dos agentes do Ibama, com apoio da Polícia Ambiental, por causa do comércio ilegal de animais silvestres ameaçados de extinção, como quelônios (tartaruga, tracajá), peixes protegidos por lei (pirarucu sem origem legal e tambaqui abaixo de 55 centímetros), carnes de caças (cotia, capivara, tatu, porco do mato). O Ibama vai monitorar embarcações no rio Amazonas e na chegada nos portos da cidade.
Outros pontos de fiscalização são o aeroporto Municipal Júlio Belém, galpões e ateliês de fantasias dos bumbás. Em maio deste ano, os bois Caprichoso e Garantido assinaram termo de compromisso perante o Ministério Público Estadual (MPE) e Ibama no qual se comprometem evitar uso de subprodutos da fauna. Os bumbás também receberam orientações do Ibama quanto a questão da destinação dos resíduos sólidos produzidos ao longo do processo de confecção dos projetos de arena.
Campanha
De acordo com o analista ambiental, chefe do escritório regional do Ibama, Huelinton Ferreira, a campanha tem alcançado resultados satisfatórios. “Diminuíram muito as ocorrências do comércio ilegal de animais silvestres e utilização de subprodutos da fauna nos artesanatos. Fiscalizamos os galpões dos bumbás para continuarem usar somente penas artificiais na elaboração de fantasias e indumentárias. Os bois têm contribuído bastante com a campanha”, destaca.
Sobre a comercialização de artesanato dos povos nativos da região, o Ibama já mantém diálogo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), mas ainda não existe exceção. “É possível que possam fazer no futuro. Da forma como acontece, de trazerem o artesanato para vender nas praças e feiras sem certificação de origem dos produtos da fauna, fica impraticável. Os índios respondem criminalmente e administrativamente, assim como o homem branco”, alerta o analista ambiental.
O chefe do Ibama observa que Caprichoso e Garantido praticam ações positivas quando apelam por discursos conservacionistas na arena do Bumbódromo de preservação da natureza. As multas para o comércio de subprodutos da fauna e carnes de caças variam de R$ 3 a R$ 5 mil, caso a espécie esteja na lista de animais ameaçados de extinção. Em relação ao pirarucu sem origem legal e tambaqui abaixo do tamanho exigido, a multa vai de R$ 700 até R$ 100 mil, mais R$ 40 por quilo de produto.
Fonte: Repórter Parintins
