Na segunda-feira (11), uma equipe da Polícia Militar Ambiental de Araraquara (SP), efetuou atendimento a denúncia de aves em cativeiro no município. Os policiais se dirigiram até o local indicado e de fato constataram a presença de 17 aves silvestres nativas.
O relatório diz que estavam presos Canários da terra, Tico-ticos e Coleirinhos, além de outros 18 animais silvestres nativos conhecidos popularmente como Jabuti, onde o morador do local informou que mantinha os animais por hobby. Informou ainda não possuir qualquer tipo de autorização para mantê-los em cativeiro.
Diante dos fatos, foi elaborado contra o infrator Auto de Infração Ambiental com a penalidade de multa simples no valor de R$ 17.500,00 “por ter em cativeiro espécimes da fauna silvestre” incorrendo no artigo 25 da Resolução SIMA 05/21. Os Jabutis foram devolvidos a ele, uma vez que não foi possível encaminhá-los a qualquer órgão ambiental.
Penalmente, o autuado responderá pelo crime tipificado no artigo 29 da lei federal 9.605/98 de crimes ambientais.
Fonte: Portal RCIA
