Por Patricia Tai (da Redação)

Em uma triste e surpreendente decisão, o Tribunal de Apelações de Iowa (EUA) jogou fora uma condenação de tortura animal para um homem que bateu em um filhote de cão da raça Boston Terrier até a morte. As informações são da Care2.

No ano passado, Zachary Meerdink foi condenado por matar o cão de 7 meses de idade com um taco de beisebol. De acordo com o Des Moines Register, sua namorada alegou que o cão teria mordido a ela e aos seus filhos. Ela afirmou que o viu sair com o cão, voltar com um bastão e anunciar que o cão estava morto. Mais tarde a polícia encontrou o corpo do cão nas proximidades.

Após o incidente, Meerdink foi condenado por tortura animal e condenado a dois anos de prisão.

Infelizmente, nesta semana, o Tribunal de Apelações decidiu por dois votos contra um que os promotores não conseguiram provar que o homem agiu com “intenção depravada ou sádica para causar a morte”, como é definido na lei de tortura a animais de Iowa, mesmo que o Ministério Público tenha argumentado que suas ações caracterizam intenção sádica nos termos da lei, o que também parece coincidir com a opinião pública de que bater em um cachorro até a morte com um taco de beisebol é inerentemente sádico.

A juíza Anuradha Vaitheswaran rebateu com a opinião de que essa conduta “pode ter sido uma resposta extrema a uma ocorrência comum e previsível”, de acordo com o USA Today.

O desembargador Larry Eisenhauer e a juíza Mary Tabor, que votaram para derrubar a condenação, disseram que ele bateu no cão até a morte depois de tentar outras medidas para alterar o seu comportamento, e que não havia nenhuma evidência para provar que ele teve algum prazer em fazer isso.

No entanto, não há menção de que ele realmente tenha tentado mudar o comportamento do cão. De qualquer forma, a falha em lidar com o comportamento de um animal doméstico não pode ser considerada justificativa para matá-lo, e o questionamento se ele teve ou não prazer em matar o animal também é igualmente irrelevante.

Os juízes dizem que não havia provas de que Meerdink tenha tido “intenções inerentemente sádicas” de causar a morte do animal, o que as pessoas que defendem o cão acharam absurdo, pois só o fato do homem ter usar um taco de beisebol para bater em um cão pequeno já pressupõe sadismo e intenção de matar.

“Eu tenho grande dificuldade em entender como você pode bater em um filhote até a morte e não ter intenções sádicas”, disse a advogada Roxanne Conlin, de Des Moines, que acrescentou que o caso pede por um clamor público.

O resultado do caso também tem levantado preocupações sobre a forma como esta decisão vai afetar futuros casos de abuso animal. John Sarcone, advogado do condado de Polk, disse que o veredicto vai tornar mais difícil trazer novas acusações de tortura de animais para a Corte e que “o Ministério Público vai precisar de mais do que uma morte para obter uma condenação”.

Tom Colvin, diretor da ONG Animal Rescue League, afirmou que as leis precisam ser modificadas quando se trata de abuso animal e tortura, e que as disposições sobre avaliação psicológica devem ser adicionadas à linguagem da lei, assim como a proibição de tutela de animais por abusadores reincidentes. Ele também disse que, devido a este incidente, esse assunto deve se tornar uma prioridade.

Um porta-voz do Gabinete do Procurador Geral de Iowa disse ao Des Moines Register que os legisladores do Estado não decidiram se irão aceitar esta revisão.

Por sinal, a reportagem da Care2 lembra que Iowa é classificado no ranking da Animal Legal Defense Fund como um dos cinco piores cinco estados americanos para a proteção animal.