O homem processado por danos morais pelo próprio cachorro por agredi-lo com um pedaço de pau confessou as agressões e firmou acordo com o Ministério Público do Paraná (MP-PR) para não responder criminalmente por maus-tratos.
O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) firmado determina o pagamento de multa de R$ 2 mil e o libera de um processo criminal. Porém, ele ainda segue respondendo na área Cível por danos morais.
A agressão foi cometida em junho em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná, e foi registrada por câmeras de segurança.
Na época, o homem foi preso em flagrante, mas recebeu liberdade provisória no mesmo dia. O cão foi resgatado por uma ONG.
Em outubro, a Justiça aceitou “Tokinho” como autor de um processo Cível que pede indenização por dano moral. No mês passado, o animal foi adotado e ganhou um novo lar e um novo nome.
De acordo com a advogada Isabella Godoy Danesi que, junto ao advogado Vinícius Traleski, representa Tokinho e a ONG Grupo Fauna de Proteção aos Animais no caso, o processo cível que busca a indenização por danos morais está com audiência de conciliação agendada.
A advogada afirma que desde o início a defesa foi contra o acordo firmado com o Ministério Público na esfera criminal.
O acordo é previsto por lei quando o investigado confessa uma infração e o MP a considera “sem violência ou grave ameaça”, entre outros detalhes.
Isabella afirma que a defesa vai recorrer, porque a intenção é que o homem responda na Justiça pelo crime de maus-tratos.
“Pelo menos conseguimos uma vitória, que é o valor da prestação pecuniária [multa] ir para a ONG, ao invés de para um fundo jurídico, como geralmente acontece”, conta.
Tokinho agora é Floquinho e tem um novo lar
Após ser agredido, Tokinho foi resgatado pela ONG Grupo Fauna e passou por tratamento veterinário.
Na sequência, ficou em um lar temporário, disponível para adoção, e no mês passado ganhou um novo lar. Ele também ganhou um novo nome: Floquinho.
Segundo a advogada Isabella, a mudança de nome do cão não gera impacto jurídico no processo em que ele foi reconhecido como autor.
Os novos tutores do animal são um casal de professores de Ponta Grossa e que tem outra cachorra adotada chamada Minnie.
Márcia, que prefere não ter o nome completo revelado, conta que está se surpreendendo com a adaptação de Floquinho.
“Eu imaginei que ia demorar para ele chegar perto da gente, por ter sido vítima de maus-tratos. Ele ficou acuado por dois dias, escondido, saindo só para comer, mas depois começou a se aproximar.
Logo aconteceu um temporal e, com medo dos trovões, ele correu para a gente. Hoje dorme junto conosco na cama”, relata ela.
Após 40 dias no novo lar, a única restrição de Floquinho é ser pegado no colo.
“Quando ele vê a gente fazendo esse movimento, sai correndo”, diz Márcia.
Floquinho foi tão bem recebido pela nova família que no aniversário da tutora ganhou docinhos no formato do seu rosto, conta ela.
“No meu aniversário a gente tinha acabado de adotar ele e uma amiga minha me deu os docinhos no formato do Floquinho e da Minnie como presente”, lembra Márcia.
Fonte: G1
