Um homem foi preso no Distrito Federal após morder a orelha de uma cadela e tentar enforcá-la dentro de um ônibus do transporte público. O crime aconteceu na última terça-feira (17) e foi flagrado por testemunhas que acionaram as autoridades.

O motorista e a cobradora do veículo teriam acionado a Polícia Civil (PC) após flagrarem o crime. De acordo com as testemunhas, as agressões foram notadas após a cadela começar a chorar de dor. Com a chegada dos policiais, o homem, de 27 anos, foi preso. Ele responderá judicialmente pelo crime de maus-tratos.

Relatos das testemunhas, conforme apurado pelo G1, indicam que o homem teria mordido a orelha da cadela e tentado enforcá-la usando um cinto. Durante as agressões, o rapaz também teria tentado colocá-la a força dentro de uma mochila.

Preocupadas com o bem-estar do animal, as testemunhas interviram e impediram que os maus-tratos prosseguissem. Para que o crime fosse punido, a cobradora e o motorista decidiram também acionar os policiais civis que estavam de plantão na 16° Delegacia de Polícia, em Planaltina.

Ao chegarem no local do crime, os agentes da Polícia Civil confirmaram os maus-tratos. Segundo os policiais, a cadela estava debilitada. Safira, como é chamada, foi resgatada, recebeu água e comida e foi entregue a uma protetora de animais que ficará responsável por seus cuidados.

Levado à delegacia, o agressor, que não teve o nome divulgado, foi indiciado por maus-tratos com base na Lei Sansão, que estabelece até cinco anos de prisão para autores de práticas criminosas contra cachorros e gatos. Sem direito à fiança, ele permaneceu preso.

Lei Sansão

Sancionada no final de 2020, uma nova lei de proteção animal aumentou a pena para crimes cometidos contra cachorros e gatos no Brasil. Antes, esses crimes eram punidos com, no máximo, um ano de detenção, pena que era convertida em alternativas como a prestação de serviços à comunidade.

A legislação recebeu o nome de “Lei Sansão” em homenagem ao pit bull Sansão, que foi brutalmente torturado em Minas Gerais, tendo as duas patas traseiras decepadas. Paraplégico, ele não apenas se recuperou e provou o quão forte é capaz de ser, como serviu de incentivo para a aprovação da lei.

Com o aumento da pena, os criminosos que submeterem cachorros e gatos a maus-tratos poderão ser presos por um período de dois a cinco anos. Eles também poderão ser punidos com multa e com a proibição de tutelar outros animais.

A medida, no entanto, não protege os animais de outras espécies, excluindo a fauna silvestre e animais que são explorados pela sociedade, como galos, porcos, bois e galinhas.