Uma juíza federal dos Estados Unidos autorizou o Havaí a incluir passageiros de navios de cruzeiro em um novo imposto turístico voltado ao enfrentamento das mudanças climáticas. A medida entra em vigor no início de 2026.
A juíza distrital Jill A. Otake rejeitou um pedido que tentava barrar a aplicação da lei às empresas de cruzeiro, informa a ABC News. Com isso, o estado poderá cobrar um imposto de 11% sobre o valor bruto das passagens, proporcional ao número de dias em que os navios permanecerem nos portos havaianos. Condados ainda poderão acrescentar uma sobretaxa de até 3%, elevando o total para 14%.
A legislação, sancionada em maio pelo governador Josh Green, também aumenta as taxas sobre hotéis e aluguéis de temporada. Segundo o governo estadual, a arrecadação anual deve chegar a quase US$ 100 milhões, destinados a enfrentar problemas como erosão costeira, incêndios florestais e outros efeitos do aquecimento global.
A Cruise Lines International Association contestou a lei na Justiça, alegando que a cobrança viola a Constituição ao taxar cruzeiros pelo simples acesso aos portos do estado. Empresas de turismo e fornecimento de serviços também participam do processo. Os autores afirmam que o imposto pode encarecer as viagens e afetar o turismo.
Apesar da decisão, os autores da ação anunciaram que vão recorrer. O Departamento de Justiça dos EUA também se posicionou contra a medida, classificando o imposto como incompatível com a legislação federal. O governo do Havaí afirmou que continuará defendendo a lei.
Fonte: Um só Planeta
