EnglishEspañolPortuguês

Grupo questiona desvio na representatividade de ONGs no CONAMA

2 de outubro de 2018
6 min. de leitura
A-
A+

O Grupo de Ação Política de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (GAP Trafi), coletivo formado por 29 ONGs de 14 estados e do Distrito Federal, protocolou no Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) uma solicitação para que seja restabelecida a proporcionalidade da representação das entidades ambientalistas no órgão.

O GAP Trafi considera que a participação do presidente da Associação Brasileira de Criadores e Comerciantes de
Animais Silvestres e Exóticos (Abrase), Luiz Paulo Amaral, como suplente da Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas), desequilibra o quadro de forças que compõem o CONAMA, favorecendo interesses comerciais.

(Foto: Divulgação / Imagem Ilustrativa)

O documento foi encaminhado para o ministro do Meio Ambiente, que também preside o CONAMA, Edson Duarte, e para o presidente da Câmara Técnica de Biodiversidade do Conselho, Marcelo Marcelino de Oliveira.

O Conselho Nacional do Meio Ambiente integra o órgão do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), composto por entidades da sociedade civil, empresários, universidades e pelo governo, que assessora e propõe diretrizes de políticas para a área.

Apesar de ser o segundo suplente, Luiz Paulo Amaral participou como representante da Renctas em todas as reuniões da Câmara Técnica de Biodiversidade do Conama, na qual a organização não governamental tem uma das duas vagas destinadas para as ONGs ambientalistas. Sua frequência é maior até que a do titular, Raulff Ferraz Lima.

O GAP Trafi considera que, a partir do momento em que a vaga de uma ONG ambientalista, no caso específico a da Renctas, passa a ter como seu representante um ativo presidente de associação de criadores comerciais e lojistas, portanto, micros e pequenos empresários na maioria, configura-se um desvio da natureza da cadeira em questão. A proporcionalidade entre os entes componentes deste conselho passa, então, a ficar alterada.

A situação agrava-se pelo fato das ONGs ambientalistas disporem de apenas duas representações entre as dez existentes na Câmara Técnica de Biodiversidade. “Vale ressaltar que o setor empresarial possui duas cadeiras na mesma Câmara Técnica de Biodiversidade, onde, acreditamos, a Abrase e seus interesses devam estar representados”, afirmou o GAP Trafi.

O GAP Trafi solicitou uma criteriosa análise da situação e a tomada de medidas cabíveis visando a retomada da proporcionalidade na representação das ONGs ambientalistas que não podem, tanto no CONAMA como na Câmara Técnica de Biodiversidade do Conselho, atuar em defesa de interesses comerciais.

O documento foi assinado pelas seguintes entidades integrantes do GAP Trafi: Associação Mata Ciliar (SP), Associação Mico-Leão-Dourado – AMLD (RJ), Associação Mineira de Defesa do Ambiente – AMDA (MG), Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – Apremavi (SC), Associação Protetora dos Animais Silvestres de Assis – APASS (SP), Centro Voluntário de Reabilitação de Animais Selvagens – Cevas (GO), Crescente Fértil (RJ), Fórum Carajás – Centro dos Direitos das Populações da Região de Carajás (MA), Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (Nacional), Fórum Permanente de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais do Pará (PA), Freeland Brasil (Nacional),  Grupo de Estudos de Ética e Direitos dos Animais (GEDA) – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (SP),  Grupo de Pesquisa em Ética e Direitos dos Animais – Núcleo de Estudos das Diversidades Intolerâncias e Conflitos da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo -Diversitas/FFLCH/ USP (SP), Instituto Amazônico da Cidadania – IACi (AM), Instituto ECOS do Cerrado – IECOS Brasil (TO), Instituto Esperança dos Anjos (SP), Instituto Curicaca (RS), Instituto Jurumi (DF), Instituto Pangea – Meio Ambiente, Cultura e Educação (SE), Instituto Mira-Serra (RS), Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais (PR), Movimento Popular Ecológico de Sergipe – Mopec (SE), Natureza Animal (SP), Profauna – Proteção à Fauna e Monitoramento Ambiental (SP), Proteção Animal Mundial (Nacional), Rede Ambiental do Piauí – REAPI (PI), Sociedade para a Conservação das Aves do Brasil – SAVE Brasil (Nacional), SOS Fauna (SP).

Correção: INSTITUTO ARARA AZUL NÃO PARTICIPOU DE QUESTIONAMENTO DE DESVIO NA REPRESENTATIVIDADE DE ONGS NO CONAMA FEITO POR GRUPO AMBIENTALISTA

A ANDA – Agência de Notícias de Direitos Animais publicou, em 2 de outubro de 2018, a matéria “Grupo questiona
desvio na representatividade de ONGs no CONAMA” a partir de informações fornecidas pelo GAP Trafi – Grupo de
Ação Política de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres. A notícia aborda a solicitação protocolada pelo grupo no
Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), em 28 de setembro de 2018, para que seja restabelecida a proporcionalidade da representação das entidades ambientalistas no órgão.

O GAP Trafi esclarece que houve um erro na elaboração da listagem das entidades integrantes do grupo que enviou
a solicitação. O Instituto Arara Azul, presidido por Neiva Guedes, não assinou a solicitação. O documento conta,
portanto, com o apoio de 28 instituições e não 29, como noticiado.

São elas: Associação Mata Ciliar (SP), Associação Mico-Leão-Dourado – AMLD (RJ), Associação Mineira de Defesa do Ambiente – AMDA (MG), Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – Apremavi (SC), Associação Protetora dos Animais Silvestres de Assis – APASS (SP), Centro Voluntário de Reabilitação de Animais Selvagens – Cevas (GO), Crescente Fértil (RJ), Fórum Carajás – Centro dos Direitos das Populações da Região de Carajás (MA), Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (Nacional), Fórum Permanente de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais do Pará (PA), Freeland Brasil (Nacional), Grupo de Estudos de Ética e Direitos dos Animais (GEDA) – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (SP), Grupo de Pesquisa em Ética e Direitos dos Animais – Núcleo de Estudos das Diversidades Intolerâncias e Conflitos da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo -Diversitas/FFLCH/ USP (SP), Instituto Amazônico da Cidadania – IACi (AM), Instituto ECOS do Cerrado – IECOS Brasil (TO), Instituto Esperança dos Anjos (SP), Instituto Curicaca (RS), Instituto Jurumi (DF), Instituto Pangea – Meio Ambiente, Cultura e Educação (SE), Instituto Mira-Serra (RS), Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais (PR), Movimento Popular Ecológico de Sergipe – Mopec (SE), Natureza Animal (SP), Profauna – Proteção à Fauna e Monitoramento Ambiental (SP), Proteção Animal Mundial (Nacional), Rede Ambiental do Piauí – REAPI (PI), Sociedade para a Conservação das Aves do Brasil – SAVE Brasil (Nacional), SOS Fauna (SP).

O GAP Trafi considera que a participação do presidente da Associação Brasileira de Criadores e Comerciantes de Animais Silvestres e Exóticos (Abrase), Luiz Paulo Amaral, como suplente da Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas), desequilibra o quadro de forças que compõem o CONAMA, favorecendo interesses comerciais.

Apesar de ser o segundo suplente, Luiz Paulo Amaral participou como representante da Renctas em todas as reuniões da Câmara Técnica de Biodiversidade do Conama, na qual a organização não governamental tem uma das duas vagas destinadas para as ONGs ambientalistas. Sua frequência é maior até que a do titular, Raulff Ferraz Lima.

Para o GAP Trafi, a partir do momento em que a vaga de uma ONG ambientalista, no caso específico a da Renctas,
passa a ter como seu representante um ativo presidente de associação de criadores comerciais e lojistas, configura-se
um desvio da natureza da cadeira em questão. A proporcionalidade entre os entes componentes deste conselho
passa, então, a ficar alterada.

O documento do GAP Trafi solicitou que o CONAMA tome medidas para a retomada da proporcionalidade na
representação das ONGs ambientalistas que não podem, tanto no CONAMA como na Câmara Técnica de
Biodiversidade do Conselho, atuar em defesa de interesses comerciais.

Você viu?

Ir para o topo