O governo espanhol abriu recentemente um período de consulta pública para discutir a proposta de uma “Lei dos Grandes Primatas”, que visa oferecer proteções adicionais a determinados primatas. Entre 17 e 31 de julho de 2024, o governo solicitou a opinião de indivíduos, centros de pesquisa, fundações e ONGs sobre a criação da nova legislação, que poderá ser intitulada “Lei dos Grandes Primatas” ou “Lei dos Hominídeos”.

A legislação proposta busca proibir experimentações que possam causar danos aos grandes primatas, a menos que sejam do interesse dos próprios animais. Além disso, a lei estabeleceria condições de vida regulamentadas e voltadas para a conservação, proibiria a exploração comercial desses animais em circos, publicidade e outras atividades que comprometam sua dignidade. A proposta também incorporaria os compromissos internacionais da Espanha, como a Declaração de Kinshasa sobre Grandes Primatas de 2005 e a Parceria para a Sobrevivência dos Grandes Primatas (GRASP), liderada pela ONU desde 2001.

O filósofo moral Peter Singer, conhecido por seu livro “Libertação Animal” de 1975 e professor de bioética na Universidade de Princeton, comentou a proposta em seu blog, descrevendo-a como “a melhor alcançável” no momento. Singer destacou que esse tipo de proteção legal oferece uma defesa significativa para os grandes primatas, impedindo sua exploração comercial em atividades que desrespeitem sua dignidade.

A iniciativa de proteção dos grandes primatas tem sido defendida por organizações como o Projeto Grande Macaco Espanha desde 1998. Em 2008, o parlamento espanhol deu um passo importante ao reconhecer os “direitos humanos” para macacos, mas a nova proposta visa aprofundar e formalizar essas proteções.

Darrell Sawczuk, ex-tratador de gorilas e gerente de mídia social da Plant Based News (PBN), classificou a legislação como “um passo na direção certa”. No entanto, ele ressaltou que a verdadeira proteção dos grandes primatas só será alcançada quando a reprodução em cativeiro for interrompida. Sawczuk destacou práticas comuns em programas de reprodução em cativeiro, como castração e contracepção, e criticou o sofrimento histórico dos animais em zoológicos, afirmando que a simples manutenção dos primatas em cativeiro já compromete sua dignidade.

A proposta da “Lei dos Grandes Primatas” promete ser um marco na proteção dos direitos dos grandes primatas na Espanha, mas sua efetividade dependerá da implementação e das restrições que serão impostas para garantir a dignidade e o bem-estar desses animais em cativeiro.